Bruxelas não vai multar Portugal

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A Comissão Europeia decidiu não multar Portugal e Espanha, informou o jornal El Pais nesta quarta-feira (27).

Após três horas de reunião, a Comissão Europeia decidiu propor ao Conselho a aplicação de uma multa simbólica, de zero por cento, contra Portugal e Espanha pelo excesso de déficit em 2015.

Valdis Dombrovskis durante um evento, foto de arquivo - Sputnik Brasil
Portugal e Espanha enfrentam multas da Europa caso não cumpram meta orçamentária
A proposta agora aprovada pela Comissão Europeia terá de ser ainda validada pelos governos europeus no Conselho. De qualquer forma, uma eventual alteração por parte dos governos apenas pode ser feita no prazo de dez dias e se uma maioria qualificada de países se opuser à recomendação da Comissão.

Desde maio deste ano, Portugal e Espanha aguardam os resultados do processo por terem ficado acima do déficit de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O primeiro-ministro português, António Costa, tem insistido que "não existe qualquer justificação, nem base legal, e que seria contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015" e quando se está num ano "em que, felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que se irá conseguir cumprir este objetivo".

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