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Tribunal Internacional no Rio condena impeachment de Dilma Rousseff

REPORTAGEM COM CAROLINE PRONER 2 DE 20-07-16
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Reunido desde terça-feira, 19, no Rio, o Tribunal Internacional pela Democracia encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira com a condenação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante dois dias, magistrados de diversos países analisaram as razões do afastamento e concluíram que o processo se constituiu em um novo tipo de golpe.

O evento, realizado no teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio, foi uma iniciativa realizada por movimento sociais, Via Campesina Internacional, Frente Brasil Brasil Popular e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. O julgamento ocorreu nos moldes de um tribunal tradicional, onde foram ouvidos testemunhas de defesa e acusação que produziram pareceres submetidos a nove juristas eméritos de nove países.

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As sessões, tanto de debate quanto de julgamento, foram acompanhadas pelo público e transmitidas em redes sociais. O Tribunal Internacional pela Democracia foi inspirado no Tribunal Russell, que, nos anos 60, julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã e também no Tribunal Russell II, que nos anos 70 reuniu professores e intelectuais em Roma para julgar direitos humanos violados pelas ditaduras latino-americanas.

Pouco antes de proferida a sentença, a Sputnik Brasil conversou com Caroline Proner, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das integrantes do encontro.

"Estamos aqui no Teatro Casagrande, no Rio de Janeiro, vivendo um momento histórico para o nosso país. Vamos ter daqui a uma hora a sentença do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, uma iniciativa da sociedade civil, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, da Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional, que representam, dentro dessas organizações, uma quantidade infindável de movimentos sociais e grupos que fazem parte da resistência a esse novo tipo de golpe que se está dando a partir de um processo de impeachment revestido de legalidade."

Caroline lembra que, na terça-feira, advogados e testemunhas de acusação e defesa debateram as razões e o embasamento jurídico do impeachment e nesta quarta-feira apresentado suas conclusões a um júri internacional de alto nível. 

"É muito importante para nós esse olhar, essa percepção internacional que se tem do Brasil. Temos a expectativa de uma sentença que vai confirmar a percepção de que isso é realmente um novo tipo de golpe parlamentar, um golpe branco e que envolve uma cadeia de instituições, um tema complexo de ser compreendido e que tem consequências diversas como colocadas na pronúncia dos votos dos jurados. A sentença deve ser potente de argumentos e será assinada por todos os juízes."

Caroline destaca que em nenhum momento os jurados tiveram acesso à imprensa, como foi constatado pela Sputnik Brasil, que não conseguiu obter qualquer depoimento antes do veredito final. Segundo a advogada e professora, essa foi uma tomada de decisão desde que entraram no Brasil, a fim de manter a isenção e construírem eles próprios o convencimento. 

"Eles já tinham uma percepção do que estava acontecendo no Brasil, mas vieram aqui e, com base em documentos oficiais e dossiês que foram oportunizados pela defesa e pela acusação, tiraram suas próprias conclusões.Temos um conjunto de experts de altíssima notoriedade no Direito."

Quando indagada se houve a presença de "países bolivarianos" – como o Ministério das Relações Exteriores do atual governo se refere a países como Venezuela, Bolívia e Equador – Caroline respondeu:

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"Infelizmente não temos bolivianos e venezuelanos. Os bolivarianos, e isso é um preconceito com a América Latina, não estiveram presentes como juízes. Alguns foram convidados, mas não puderam comparecer. A idoneidade de nossos membros, contudo, pôde ser comprovada com o currículo e, principalmente, por quem pôde assistir ao vivo, porque o tribunal foi reproduzido por diversas mídias."

O presidente do tribunal foi Juarez Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o corpo de jurados foi composto por Alberto Filippi (Argentina), Azadeh Shahshahani (EUA/Irã), Bispo Raul Veras (México), Carlos Augusto Argote (Colômbia), Giovanni Tognoni (Itália), Jaime Gracia (México), Laurence Cohen (França), Maria José Dulce (Espanha) e Walter Montealegre (Costa Rica).

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