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Ativistas angolanos detidos durante discussão aguardam decisão em casa

© Sputnik / Abrir o banco de imagensUma foto de arquivo da cidade de Luanda, capital de Angola
Uma foto de arquivo da cidade de Luanda, capital de Angola - Sputnik Brasil
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O advogado Miguel Francisco, defensor dos 17 ativistas angolanos detidos anteriormente no ano em curso, anunciou nesta quarta-feira que os seus protegidos serão liberados até à decisão final do Tribunal Supremo.

De acordo com o advogado, citado pelo jornal português Público, a liberdade é fruto de um pedido de habeas corpus. Esta declaração foi feira por ele no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda.

Segundo Francisco, "agora é aguardar o recurso do Supremo e Constitucional, os processos demoram muito tempo e o fundamental é eles aguardarem em liberdade".

Antes, a defesa tinha insistido na inconstitucionalidade do processo no tribunal de primeira instância. O Tribunal Provincial de Luanda acusou os ativistas de "atos preparatórios de rebelião e de associação de malfeitores".

Em 20 de junho de 2015, 13 jovens estavam reunidos em um encontro organizado em um edifício ligado a Alberto Neto, líder do extinto Partido Democrático de Angola. Naqueles encontros, se discutia a não violência como o único método de luta política. Foi em 20 de junho que eles foram detidos, começando o julgamento só em 16 de dezembro daquele ano.

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O rapper Luaty Beirão, que pegou cinco anos e seis meses de pena de prisão, junto com o escritor Domingos da Cruz (oito anos e seis meses de prisão) são as personagens mais famosas deste processo. Luaty Beirão inclusive fez uma greve de fome de 37 dias.

Outros 13 ativistas foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão. São eles Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás, Afonso Matias, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Nelson Dibango, Hitler Samussuku e José Gomes Hata. Já Rosa Conde e Jeremias Benedito pegaram dois anos e três meses de prisão.

Estas penas foram anunciadas em finais de março de 2016. O processo gerou uma onda de críticas tanto no país, como em Portugal, provocando um debate sobre a ditadura do MPLA, partido atualmente no poder em Angola.

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