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PF prende em desdobramento da Lava Jato ex-Ministro dos governos Lula e Dilma

REPORTAGEM MINSTRO PRESO 2 DE 23 06 16
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O ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do governo do ex-presidente Lula, e das Comunicações no 1º governo de Dilma Rousseff, foi um dos presos nesta quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, em desdobramento da Operação Lava Jato.

Paulo Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que está na linha de frente de defesa de Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment.

A operação investiga o desvio de mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015. A Polícia Federal cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva. 

Em coletiva à imprensa, agentes da Polícia Federal e da Receita detalharam esse novo desdobramento da Lava-Jato. Conforme as investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, agentes públicos e políticos recebiam pagamento de propinas a partir de um contrato feito com a empresa de informática Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento para administrar o crédito consignado que saía da folha de pagamento de servidores públicos federais.  

Segundo o superintendente adjunto da Receita Federal de São Paulo, Fábio Ejchel, a empresa Consist deveria cobrar por empréstimo fechado R$ 0,30 para arcar com os custos dos serviços da empresa, mas foram cobrados cerca de R$ 1 de cada contrato. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada.

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"Esses valores foram desviados e aumentaram o Custo Brasil porque um controle que deveria custar R$ 0,30 no máximo, já dando lucro para a empresa, acabou custando para as pessoas que usaram desse crédito consignado mais de R$ 1 por mês. A fraude acabou chegando, durante esses cinco anos, a mais de R$ 100 milhões de reais distribuídos para esses agentes públicos, políticos e parceiros do esquema de forma ilegítima."

De acordo com o procurador da República, Andrei Borges de Mendonça, os R$ 100 milhões desviados do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento foram divididos entre parceiros intermediários, empresas fantasmas e que forneciam notas fiscais para Consist, mesmo sem fazer serviços. 

Andrei Borges de Mendonça explicou que entre os beneficiários finais estava um escritório de advocacia, ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo, que recebeu R$ 7 milhões. A estimativa é de que 80% desse total custearam gastos pessoais e de campanha do ex-ministro.

"Nessa época, no início ele (Paulo Bernardo) recebia, pelos elementos que constam nos autos, 10% do faturamento líquido da Consist. Depois que ele sai, e é isso que chama bastante atenção, mesmo ele saindo do ministério do Planejamento, ele ainda continua recebendo valores, diminui isso para 5%, mas continua recebendo mesmo enquanto ministro das Comunicações, ou seja, algo que já não tem mais nenhuma relação. Ele recebeu, segundo os elementos que constam nos autos, entre 2010 e 2015, valores, e o escritório para o qual ele tinha essa relação recebeu mais de 7 milhões de reais."

Segundo o delegado da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa, a administração do dinheiro ilegal e quanto cada um ganhava era feita pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado, em Curitiba.

"Quem definia os percentuais a serem pagos era o João Vaccari. Ele, efetivamente, era, não vou dizer a palavra final, mas era pelo teor das colaborações, dos e-mails, das provas que nós analisamos, a pessoa que definia os valores."

Entre os 11 presos na operação desta quinta-feira (23) está ainda o secretário municipal de Gestão da prefeitura de São Paulo, Valter Correia da Silva, que de acordo com as investigações do Ministério Público Federal atuou para que os desvios continuassem a acontecer, recebendo uma parte dos recursos ilícitos. 

Durante a operação a Polícia Federal também fez buscas na casa do ex-ministro e da senadora Gleisi Hoffmann, em Curitiba e também na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. A defesa de Paulo Bernardo chamou de ilegal a prisão do ex-ministro, e negou que a contratação da empresa Consist teve seu consentimento, mas que teria sido contratada pelo Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). 

Através de nota divulgada nesta quinta-feira (23), o Partido dos Trabalhadores condenou a operação na sede do PT.

"Desnecessária e midiática a busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo".

Já sobre as acusações contra filiados do partido, o texto da direção nacional do PT diz que "é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência."

A bancada do PT no Senado também manifestou solidariedade à senadora Gleisi e a sua família, pela prisão de Paulo Bernardo. Na nota, a bancada diz estranhar a prisão em uma hora em que tantos casos de corrupção contra o governo interino estejam vindo à tona. "A bancada estranha que tal prisão tenha ocorrido no momento em que a Nação toma conhecimento de fatos gravíssimos de corrupção que atingem diretamente o governo provisório, o qual se instalou justamente para tentar paralisar as investigações da Lava Jato."

 

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