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Presidente de Portugal recusa encontro com oposição brasileira

© AFP 2022 / FRANCISCO LEONGMarcelo Rebelo de Sousa fala com jornalistas logo depois das eleições, em 24 de janeiro
Marcelo Rebelo de Sousa fala com jornalistas logo depois das eleições, em 24 de janeiro - Sputnik Brasil
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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, não confirma a sua presença no evento que já foi batizado de "conferência da oposição brasileira".

O canal de televisão português RTP cita a Presidência da República (portuguesa) dizendo o seguinte:

"Perante dificuldades de agenda muito complexas, o presidente da República ainda não sabe se poderá participar no seminário mas certamente será muito difícil".

Trata-se do seminário "Constituição e Crise — a Constituição no Contexto das Crises Política e Econômica", organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e que começa os seus trabalhos amanhã, dia 29 de março, em Lisboa.

O programa do evento, disponível no site do ICJP, lista a presença do vice-presidente da República do Brasil, Michel Temer, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes e Dias Toffoli, dos senadores Jorge Viana e Aécio Neves. A parte brasileira é representada também pelo professor de Direito Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Universidade de São Paulo (USP), o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros nomes.

A parte portuguesa é representada principalmente por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); inclusive um painel será moderado pelo doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro desta faculdade.

Quem vai, afinal?

O programa atual parece precisar de modificações. Na semana passada, o vice-presidente Temer anunciou que não vai participar do seminário, sem divulgar o motivo. Fontes brasileiras alegam que ele pode estar mais ocupado com assuntos internos; além disso, no Brasil, o evento do ICJP se tornou já conhecido como um encontro da oposição.

Em vez de participar do seminário, que os organizadores qualificam como exclusivamente científico, o vice-presidente participará da convenção nacional do seu partido, PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). 

Em uma situação de instabilidade política no Brasil, e visto que a oposição mantém a sua presença no evento, isso levanta a preocupação dos partidários da coalizão no governo.

No entanto, um dos organizadores do evento, Carlos Blanco de Morais, disse à RTP que o seminário "não tem patrocínio empresarial", tendo afirmado: “Aquilo que se precipitou entretanto no Brasil fez com que houvesse uma tentativa de politização deste evento, a partir do Brasil, tentando transformar o seminário num ‘congresso das oposições’, um congresso conspirativo, como se os protagonistas brasileiros não pudessem conspirar… acho que se quisessem fazê-lo conspirariam mais facilmente no Brasil do que vir atravessar o Atlântico para isso”.  
A data do início do congresso coincide com a data de decisão do vice-presidente brasileiro sobre a permanência no governo de Dilma Rousseff. 
A verdade é que os políticos portugueses com cargos oficiais tentam se demarcar do evento, certamente não querendo ser associados à oposição brasileira e mantendo o registo mais institucional de se relacionarem apenas com o governo brasileiro eleito.

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