- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Conferência discute em Brasília 5 mil propostas pelos direitos dos povos indígenas

REPORTAGEM POLITICA INDIOS 2 DE 15 12 15
Nos siga noTelegram
Avaliar a ação indigenista no país, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas e propor diretrizes para a consolidação da política nacional para os índios brasileiros – esses são os principais pontos de debate da 1.ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontece até quinta-feira, 17, em Brasília.

Durante a Conferência serão discutidas quase 5 mil propostas. Entre os participantes estão 1.500 indígenas de todo o país.

Segundo um representante da etnia Guarani, Aderso Machado, o objetivo de participar da Conferência é discutir as prioridades dos índios de cada região do país:

“O mais importante para nós, e por isso viemos aqui: estamos atrás da nossa demarcação de terras, a saúde e a educação.”

Já o líder da etnia Paresi, Kezomae Paresi, espera que o encontro garanta políticas públicas que assegurem os direitos dos índios no país.

“É a garantia e a proteção dos nossos territórios tradicionais, que estão cheios de ameaças, com diversas medidas que estão no Congresso querendo rever os nossos direitos originários sobre a nossa terra.”

Antes da realização da Conferência os indígenas discutiram em cada comunidade as quase 5 mil propostas que foram levadas ao encontro nacional. O processo contou com a participação de mais de 30 mil pessoas.

A líder Pareci que faz parte da Comissão Nacional de Política Indigenista junto ao Ministério da Justiça, Francisca Navantino, falou sobre a importância de ouvir as necessidades dos povos indígenas para que as políticas públicas sejam criadas a partir do que realmente é prioridade para os índios:

“Primeiramente você ouve o verdadeiro interessado, o protagonista que está sofrendo nas aldeias, nas comunidades. Tudo que ele passa de necessidade e de demanda que ele tenha a apresentar, você vai ouvir e dar realmente uma resposta, um resultado para ele diferente.”

O evento também conta com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e do Governo que trabalham com a causa indigenista. A ideia é criar um consenso com os indígenas para a construção de políticas públicas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância da Conferência, pois é a primeira vez que acontece um debate franco entre povos indígenas e o Governo sobre a política indigenista brasileira. Cardozo lembrou que, com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, foi demarcado um novo caminho para os povos indígenas do Brasil. Segundo o ministro da Justiça, é preciso que esses direitos sejam efetivados.

“A nossa absoluta convicção é que dessa Conferência sairá todo um caminho futuro para o avanço dos direitos dos povos indígenas dentro dos marcos daquilo que estabelece a Constituição Federal de 1988.”

José Eduardo Cardozo ainda enfatiza que para seguir adiante com os direitos dos povos indígenas é preciso impedir retrocessos, afirmando sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. O texto é encarado pelos diversos povos tradicionais brasileiros e ativistas como uma ameaça aos direitos indígenas.

"É preciso que juntos construamos o caminho para efetivar esses direitos, e precisamos começar impedindo retrocessos”, diz o Ministro José Eduardo Cardozo. “Temos que dizer não à PEC 215. E posso afirmar que estamos juntos."

Já o presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, falou sobre a importância da mobilização de mais de 30 mil representantes indígenas nas etapas locais e regionais. Ele acredita que o debate das propostas dos índios durante a Conferência Nacional vai ajudar a fortalecer não só os povos indígenas mas também a Funai e seus parceiros, para a construção de uma unidade política que possa impedir o estabelecimento de medidas que retirem os direitos dos índios no país. João Pedro Gonçalves da Costa também afirmou  que a Funai é contra a PEC 215.

“Esse é um momento de nós fazermos a história. Esse é o momento de nós construirmos políticas que possam fazer valer direitos, o presente e o futuro dos povos indígenas.”

A líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cobrou do Governo ações mais concretas em relação à PEC, que confirmem o compromisso de defesa dos direitos dos povos indígenas na prática. 

Segundo Sônia Guajajara, atualmente são 182 medidas antiindígenas tramitando no Congresso, as quais visam suprir ou retroceder os direitos dos povos indígenas no Brasil:

“Nós escutamos muitas autoridades do Governo se pronunciarem contra a PEC 215. Mas nós não sentimos, na prática, a efetividade dessa fala. Então, não sabemos como acreditar que o Governo, que se pronuncia contra a PEC 215, ao mesmo tempo faz um decreto com uma lei antiterrorismo, que criminaliza e prende as lideranças que se manifestam, que protestam pela garantia de seu território”.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала