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Governo e aliados ainda sem acordo sobre aumento de impostos para cobrir deficit em 2016

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Acessar o banco de imagensA presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, ao lado do seu vice, Michel Temer
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, ao lado do seu vice, Michel Temer - Sputnik Brasil
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Os líderes da oposição não reagiram bem à declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que o aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade que o Governo está estudando, como forma de elevar impostos para conseguir equilibrar as contas públicas e o deficit orçamentário para 2016, que é de R$ 30,5 bilhões.

A resistência ao aumento da taxação é grande entre parlamentares do PMDB. Na noite da última terça-feira, governadores e políticos do partido jantaram com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir o assunto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também participou do encontro. E, ao ser questionado pela imprensa sobre a ideia de aumentar o Imposto de Renda, Calheiros afirmou que primeiro é preciso fazer cortes de despesas, antes de se pensar em aumento de impostos.

“Os governadores estão preocupados com a situação financeira e fiscal dos estados. Não é para menos. Há uma crise muito grande. Há uma preocupação muito grande dos governadores, mas o partido entende que o dever de casa que deve ser feito é cortar despesas, extinguir ministérios, cortar cargos em comissão e só depois pensar em ampliar o espaço fiscal”.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do Ceará, disse que, durante o jantar, o pedido feito pelo governo foi para evitar projetos que aumentem as despesas fiscais. Guimarães voltou a pedir diálogo e cautela para resolver o embate entre Governo e aliados sobre aumento de impostos.

“Uma diretriz sem discutir, sem dialogar com o país, e sem dialogar com o Congresso, com a base, os empresários e os trabalhadores, seria uma diretriz que não se sustentava. O ambiente está para se construir uma alternativa entre as várias que são colocadas a presidenta. O setor empresarial, financeiro, o Congresso e o vice-presidente Michel Temer estão apresentando sugestões. Ao final, a presidenta vai apresentar a saída para consertar essa questão orçamentária para 2016. O governo não tem outro caminho. Este é o melhor caminho, discutir, dialogar e apresentar na hora certa as medidas, que eu acredito que virão até o final do mês”.

Antes do jantar desta terça-feira (8), Michel Temer chegou a conversar com a imprensa sobre uma alternativa para aumentar a receita da União e dos estados aos governadores do PMDB, que é a CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis. Se optar pelo aumento da alíquota da CIDE, o Governo não vai precisar pedir autorização do Congresso.

O Líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral, do Mato Grosso do Sul, alerta que aumentar a CIDE vai causar impacto na inflação, que vai ser repassado para o bolso do consumidor. Por causa disso, o senador explicou à impressa que o Governo estuda uma outra proposta, que seria a cobrança de um imposto provisório, que incidiria apenas sobre alguns setores da economia.

“Setores que não impactam de uma forma geral a inflação, e o dia-a-dia dos cidadãos. Nós estamos caminhando nesse sentido”.

O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues, do Amapá, foi taxativo ao dizer que dificilmente o Congresso vai aprovar aumento de impostos para superar a crise.

“Aumento de imposto não passa no Congresso. O Governo tem que colocar esta conta  em quem deve pagá-la, não nos mais fracos. Aumentar o Imposto de Renda, por exemplo, é penalizar a classe média”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que aumentar qualquer imposto, seja o Imposto de Renda, a CPMF ou a CIDE, para financiar a máquina pública não vai ser aceito pela sociedade. Cunha acha que vai ser uma medida equivocada, que vai gerar inflação. Para ele, a saída para o Governo é enxugar o orçamento e cortar despesas.

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