O advogado Antônio Celso é professor das Universidades Federal e Estadual do Rio de Janeiro. Ele falou com exclusividade para a Sputnik Brasil.
Sputnik: O que o senhor espera do Congresso nesta retomada de trabalhos e num segundo semestre que promete ser de temperatura elevada em termos políticos?
Antônio Celso Alves Pereira: Há o problema do presidente da Câmara; há a questão da Operação Lava Jato; há as questões todas ligadas à economia; a pauta-bomba que o presidente da Câmara ameaçou colocar com projetos que encarecem e complicam o ajuste fiscal. O país está nessa crise enorme e todo dia é adicionada uma situação nova piorando a crise. Vamos ver se com a abertura do Congresso se consegue serenar algumas coisas e melhorar a situação.
S: A Câmara dos Deputados continuará votando sistematicamente contra os projetos do Executivo?
ACAP: Houve um arrefecimento depois da reunião com os governadores. Embora a reunião não tenha sido muito produtiva para a presidente, os governadores estão apavorados com projetos que possam aumentar as despesas dos Estados, que também estão em crise. A situação está muito grave, e por isso os governadores podem ajudar a presidente neste momento, em alguns dos problemas, principalmente nessa pauta-bomba do presidente da Câmara.
S: O senhor acredita que a presidente tenha força política atualmente junto aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, para tentar conter essas apresentações de pedido de impeachment?
ACAP: Ela [a presidente] está procurando se reaproximar do presidente do Senado, Renan Calheiros. Com o Deputado Eduardo Cunha a situação é muito difícil, e ela vai ter que buscar apoio da base aliada à margem do presidente da Câmara. Ela pode talvez conseguir esse apoio através do Vice-Presidente Michel Temer e reforçar-se politicamente para conseguir a rejeição de um eventual pedido de impeachment.
S: Alguns parlamentares já começam a abraçar a ideia de um possível referendo em torno de uma consulta popular para a adoção do parlamentarismo no Brasil. Nós temos ambiente político para o parlamentarismo?
ACAP: O parlamentarismo seria o ideal, mas não neste momento. Acho que não há ambiente para isso, e seria encarado como um golpe.
S: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse aos congressistas que a presidente não é refratária à ideia de reduzir o número de ministérios. O Brasil tem hoje 39 ministérios. O Estado está muito grande?
ACAP: É um Estado ineficiente, que não resolve nenhum dos problemas mais essenciais da população brasileira, como saúde, educação e segurança. Nos países mais avançados do mundo, o número de ministérios oscila entre 15 e 20, no máximo 25. Nós temos 39. Diminuir [o número de Ministérios] tem um poder simbólico enorme, que mostra o interesse em enxugar a máquina e diminuir o peso do Estado e o custo, que cai na mão do contribuinte. Pagamos uma das mais altas taxas de impostos do mundo, sem retribuição nenhuma por parte do Estado. O Brasil precisa urgentemente de reforma política e reforma do Estado. A única coisa boa que está funcionando no Brasil é que estamos demonstrando uma fortaleza das instituições democráticas, e isso é muito importante, é uma grande vitória.
