Fracasso do TPP no Havaí complica a vida de Obama

© AP Photo / Susan WalshPresidente dos EUA, Barack Obama
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O presidente dos EUA, Barack Obama, recebeu um duro golpe após a reunião dos Ministros de Comércio do Círculo do Pacífico – realizada na sexta-feira (31) em Maui, no Havaí –, ter fracassado no fechamento do Acordo de Parceria Transpacífica (TPP).

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As principais disputas que impediram um acordo entre os 12 ministros reunidos giraram em torno dos setores automobilístico, farmacêutico e de laticínios, além de também ter havido impasses na área agrícola e na de patentes. Aparentemente, as principais discordâncias se formaram entre as quatro maiores economias do grupo: EUA, Canadá, Japão e México.

Em nome da poderosa indústria farmacêutica norte-americana, os EUA não admitiram o encurtamento do período de 12 anos para o monopólio de medicamentos biológicos da próxima geração, encontrando uma tenaz oposição dos outros países envolvidos nas negociações, particularmente, da Austrália, do Chile e da Nova Zelândia. 

O prazo de monopólio das patentes, neste setor, é considerado essencial pelas empresas para incentivar a pesquisa e a inovação, mas outros países preferem privilegiar políticas públicas de facilitação do acesso popular a medicamentos, ao invés de proteger apenas os interesses financeiros do lobby farmacêutico.  

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Apesar do fracasso da reunião, o representante comercial dos EUA, Michael Froman, declarou que as partes fizeram um “progresso significativo” em direção a um acordo. 

Os detalhes do TTP, que ambiciona se tornar o mais amplo tratado de livre comércio da atualidade, abrangendo 40% da economia global, ainda não foram tornados públicos, mas estima-se que os EUA esperavam ganhar US$ 77 bilhões e o Japão, US$ 105 bilhões, anualmente. 

O ambicioso acordo, que por ora não inclui a China, é a principal iniciativa de Obama na Ásia e uma de suas maiores bandeiras para a próxima corrida presidencial dos EUA. Um eventual acordo serviria, para Washington, como forma de contrabalançar a influência de Pequim na região, tendo em vista que a economia chinesa se baseia fortemente nas exportações.  

Além do Círculo do Pacífico, os interesses norte-americanos pelo livre comércio global também recaem atualmente sobre o eixo do Atlântico, por meio do controverso Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).

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O objetivo declarado do acordo proposto entre Bruxelas e Washington é remover certas leis de comércio e permitir um fluxo menos regulado de bens em um mercado de cerca de 820 milhões de pessoas. 

No entanto, as negociações tem se desenvolvido sob sigilo, sem consultas à sociedade civil, e pela falta de transparência vêm alimentando temores de que o tratado possa entregar prerrogativas do controle estatal sobre a economia e a propriedade intelectual nas mãos das grandes corporações internacionais, em detrimento dos interesses e direitos dos povos europeus.

A situação é especialmente complicada devido ao delicado momento vivido pelo bloco, que atualmente enfrenta a ameaça da saída da Grécia e a crise dos imigrantes.

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