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União e busca de novos mercados é a estratégia do Mercosul para avançar na crise mundial

© Roberto Stuckert Filho/PRPresidenta Dilma Rousseff participa de sessão plenária e cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul à República do Paraguai durante 48ª Cúpula do Mercosul no Palácio do Itamaraty.
Presidenta Dilma Rousseff participa de sessão plenária e cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul à República do Paraguai durante 48ª Cúpula do Mercosul no Palácio do Itamaraty. - Sputnik Brasil
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A Presidenta Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira (17), durante a plenária da 48.ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Brasília, a importância de fortalecer e impulsionar o intercâmbio comercial do bloco, como estratégia fundamental para combater a crise econômica mundial.

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Países-membros do Mercosul assinam a inclusão da Bolívia no bloco
Participaram do encontro com Dilma Rousseff, no Palácio do Itamaraty, os presidentes dos Estados-Partes – Paraguai, Horacio Cartes; Uruguai, Tabaré Vázquez; Argentina, Cristina Kirchner; Venezuela, Nicolás Maduro – e os presidentes e representantes de Chile, Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Suriname e Guiana, Estados Associados ao Mercosul.

Dilma afirmou que a meta é fazer com que o Mercosul se transforme num instrumento efetivo para enfrentar a conjuntura econômica adversa que afeta atualmente os países do grupo. “O Mercosul é uma das ferramentas importantes nessa estratégia”, disse a presidente. “O comércio intrarregional cresceu quase 12 vezes desde a criação do bloco, enquanto o comércio mundial no mesmo período multiplicou-se por 5. Trata-se também de um comércio com grande qualidade – 80% das exportações brasileiras ao bloco são de bens industrializados. Sabemos, no entanto, que nos últimos anos assistimos a uma relativa desaceleração, e temos de continuar lutando para ampliar as nossas relações comerciais, de investimento em todas áreas sociais e culturais.”

Em seu discurso, Dilma ressaltou que o bloco não pode se intimidar com a crise econômica, e que é preciso cada vez mais investir na integração dos países sul-americanos em busca do crescimento e desenvolvimento dos povos, exaltando que, por causa da união entre os países do Mercosul, os reflexos da crise internacional foram minimizados. “Precisamos, sobretudo, continuar fortalecendo e fomentando o intercâmbio intrazonal, retomando a fluidez das trocas entre os sócios do Mercosul. A crise não pode ser razão para criarmos barreiras comerciais entre nós. Pelo contrário, ela deve reforçar a nossa integração e a nossa solidariedade. Nós vamos transformar todas as nossas dificuldades em oportunidades para ampliar e fortalecer a solidariedade da nossa Cúpula.”

A Presidenta Dilma Rousseff disse ainda ser importante buscar acordos fora do Mercosul, como a troca de ofertas com a União Europeia, que é a meta para o último trimestre deste ano, além de destacar a aproximação com Coreia, Japão, Líbano e Tunísia. “Durante a presidência brasileira [do Mercosul], trabalhamos com os demais países do bloco no aperfeiçoamento da oferta para a União Europeia e definimos com o lado europeu o objetivo de proceder a troca de ofertas no último trimestre deste ano, na relação que nós tivermos em Bruxelas nos meses passados. Promovemos reuniões também com a Associação Europeia de Livre Comércio, com o Líbano, a Tunísia, a Coreia e o Japão. Apresentamos à Aliança do Pacífico proposta para o aprofundamento do diálogo entre os dois blocos.”

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Conselho do Mercado Comum realiza acordos a serem firmados na 48.ª Cúpula do Mercosul
Ainda no campo econômico, Dilma mencionou que o bloco continua empenhado em consolidar a união aduaneira, sem esquecer que as regras do Mercosul devem se manter flexíveis.

De acordo com a presidente, o Brasil sempre defendeu que as economias menores devem se beneficiar da integração do Mercosul, e por isso o Brasil apoiou a continuação do Focen, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul. “Esse Fundo é um instrumento importante e indispensável para a redução das assimetrias do bloco. Por esse Fundo, nós tivemos o equivalente a US$ 1 bilhão sendo atribuído aos diferentes Estados-membros, com prioridade para os menores, em 44 projetos, a imensa maioria concentrada na área de infraestrutura. A proposta do Focen agora renovado está na essência da nossa concepção de uma integração regional sem hegemonismos, capaz de articular harmonicamente economias distintas, e economias de dimensões diferentes.”

A Presidenta Dilma ainda ressaltou que o compromisso com a democracia se reflete também no posicionamento assumido nos foros multilaterais, e que não há espaço para práticas antidemocráticas no bloco do Mercosul. Para Dilma, a determinação dos governos do bloco de trabalhar pela integração permite que se tenha hoje uma região marcada pela paz e pela democracia. “Temos que persistir nesse caminho, evitando atitudes que acirrem disputas e incitem a violência. Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul, na nossa região. Nosso compromisso com a democracia reflete também no posicionamento que assumimos nos fóruns multilaterais: privilegiamos a solução pacífica de controvérsias, promovemos e defendemos os direitos humanos, trabalhamos em prol do multilateralismo, e defendemos a democratização das instituições de governança global, tanto políticas, quanto econômicas, para que recuperem sua representatividade, legitimidade e eficácia, dado o tempo histórico que passou desde as suas constituições. A determinação dos nossos governos de trabalhar pela integração nos permite ter hoje uma região marcada pela paz, pela democracia e pela cooperação, e todos nós queremos que ela assim permaneça.”

Ainda na sessão plenária, Dilma Rousseff anunciou a inclusão da Bolívia como Estado-Parte do Mercosul. “É o fortalecimento do Mercosul com a entrada oficial da Bolívia entre os Estados-Partes. A Bolívia e o Mercosul vêm tendo livre comércio em razão do acordo a que nós assinamos com eles em 1996. Assim, na presidência brasileira, nossas equipes técnicas trabalharam para acelerar os trâmites em cada país, para que a entrada da Bolívia se dê de forma bastante tranquila.”

Também foram debatidos pelos membros do Mercosul na 48.ª Cúpula a cooperação acadêmica, a declaração sociolaboral de emprego e trabalho decente, o desenvolvimento de projetos na área da saúde e a segurança digital.

Brasil, Anápolis, GO, 19/12/2013. Vista parcial de área do Porto Seco Centro-oeste, em Anápolis (GO) - Sputnik Brasil
Cúpula vai discutir acordo entre Mercosul e União Europeia
A Presidenta Dilma destacou ainda a importância da 18.ª Cúpula Social do Mercosul, que antecedeu a Cúpula dos Chefes de Estado e em que foram fortalecidos compromissos que vão permitir cada vez mais a participação dos movimentos sociais do processo democrático. Também na Plenária, Dilma anunciou a decisão dos integrantes do bloco de declarar o ex-presidente  brasileiro João Goulart, morto em 1976, como Cidadão Ilustre do Mercosul.

Depois de presidir pela terceira vez a Cúpula do bloco, a Presidenta Dilma Rousseff encerrou a 48.ª edição do encontro passando a presidência do Mercosul para Horácio Cartes, presidente do Paraguai. De acordo com o Tratado de Assunção (o documento constitutivo do Mercosul), a Presidência do Conselho do Mercado Comum é exercida por rotação dos Estados-Partes, pelo período de seis meses.

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