- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

MP quer providências imediatas do Governo Federal para imigrantes haitianos no Acre

© AFP 2022 / THONY BELIZAIREHaitianos fazem fila na embaixada brasileira em Porto Príncipe na esperança de obter um visto para o Brasil
Haitianos fazem fila na embaixada brasileira em Porto Príncipe na esperança de obter um visto para o Brasil - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
O Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra a União para que o Governo Federal assuma a responsabilidade pelo atendimento aos haitianos que estão no Acre. O Estado vem sofrendo com a imigração irregular, e não tem mais condições de acolher a todos. Desde 2010, quase 40 mil pessoas de 15 países chegaram ao Acre pela fronteira.

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, é preciso que o Governo cuide imediatamente de questões básicas como políticas de acolhimento, atendimento médico e transporte para os imigrantes haitianos. “Pelo menos quatro medidas emergenciais precisam ser tomadas: a gestão do abrigo pelo Governo Federal, com todas as políticas públicas ligadas ao acolhimento dos trabalhadores estrangeiros; o atendimento médico adequado, considerando doenças endêmicas das regiões de procedência desses trabalhadores migrantes; a assunção, também, do transporte dos trabalhadores para outras unidades da Federação; e também o encaminhamento para o trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego.” 

Cerimônia em memória de falecidos no Haiti - Sputnik Brasil
O que fazer com os imigrantes do Haiti?

Além das condições precárias nos abrigos, o procurador chama a atenção ainda para outras irregularidades. De acordo com Marcos Cutrim, pelo menos 150 haitianos foram resgatados em situação de trabalho escravo na região desde 2003.

No texto da ação, o Ministério Público do Trabalho quer também que o Governo Federal atue no combate a uma rede de coiotes já identificada, uma organização que em 5 anos teria lucrado R$ 6 bilhões com o tráfico de pessoas.

O procurador ressalta ainda que a ação pede uma indenização do Governo Federal por dano moral coletivo e por omissão. “O Ministério Público também está exigindo R$ 50 milhões em indenização por dano moral coletivo pela omissão do Governo Federal em combater a ação dos coiotes, em não promover as políticas públicas adequadas para esses trabalhadores migrantes e, como consequência natural, ter permitido que ocorresse a situação de trabalho escravo no Brasil, envolvendo esses trabalhadores.”

Caso a Justiça do Trabalho acolha o pedido do Ministério Público, o Governo Federal vai ter cinco dias para assumir o atendimento aos imigrantes.

O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre a ação do MP, pois ainda não foi notificado oficialmente.

Na semana passada, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu que o Governo Federal vai combater com mais rigor a entrada ilegal de haitianos no Brasil, aumentando o número de vistos para que eles entrem de forma legal no país, além de negociar com os países vizinhos, Peru, Equador e Bolívia, a fim de obter soluções conjuntas para evitar que a vinda desses imigrantes seja de forma ilegal e através de organizações criminosas.


Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала