Poroshenko assina lei sobre status especial de Donbass e viola os acordos de Minsk

O status oficial da região seria conferido somente após as eleições, a serem realizadas nos territórios que o texto do documento denomina de “ocupadas”. As autoridades eleitas das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk sequer foram consultadas.

O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, assinou a lei sobre status especial das regiões de Donbass, que seria conferido após eleições locais e segundo a legislação ucraniana. A informação foi divulgada pelo site da presidência da Ucrânia. 

O parlamento ucraniano também havia aprovado a lista de regiões, às quais a nova lei se aplicaria. Além disso, Rada votou pelo reconhecimento de alguns territórios das regiões de Donetsk e Lugansk como “ocupados”.

As autoridades das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk (RPD e RPL) consideraram a assinatura dessa lei como uma violação dos acordos de Minsk, informou o representante da RPD no grupo de contato (que inclui as partes do conflito ucraniano mais a OSCE e a Rússia), Denis Pushilin. Segundo ele, está acontecendo uma provocação diplomática por parte de Kiev.

“Por um lado, segundo as declarações de Poroshenko, parece que ele está cumprindo os acordos de Minsk. No entanto, as modificações da lei entram em contradição com o artigo 12 das medidas de normalização, assinadas pelos líderes do “quarteto de Normandia”. Esse artigo garante que qualquer assunto relacionado às eleições deve ser acordado com os representantes da RPD e RPL”, disse Pushilin à agência Sputnik.

Rússia também recebeu de modo negativo a assinatura da lei sobre o status especial de Donbass, na redação aprovada pelo parlamento ucraniano. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que “essas medidas são uma clara violação da parte política dos pacotes de Minsk, já que condicionam a entrada da lei sobre o status especial em vigor à necessidade de liberação dos territórios que os deputados ucranianos chamaram de ocupados. À necessidade de troca de praticamente todas as autoridades eleitas pela população da região”.  

O ministro russo destacou que as autoridades ucranianas sequer tentaram estabelecer um diálogo com os representantes da RPD e RPL sobre a realização das eleições. Sergei Lavrov convidou Alemanha e França a repudiar as ações de Kiev.