14:59 12 Novembro 2019
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    Vista da plataforma P-34 Juscelino Kubitschek, da Petrobras, no campo de Jubarte, no Espírito Santo, a 112 km da costa de Vitória, no dia da inauguração da produção do primeiro poço a extrair petróleo da camada pré-sal.

    Com redução do valor estimado, o que significa o resultado do megaleilão do pré-sal para o Brasil?

    © Folhapress / Rafael Andrade
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    Nesta quarta-feira (6) foi realizado o megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. A Sputnik Explica nessa semana quais os benefícios e as contradições que o processo pode trazer ao Brasil.

    O leilão foi marcado por falta de concorrência e protagonismo da Petrobras, que arrematou duas das quatro áreas oferecidas pelo governo. Na maior delas, teve parceria com as estatais chinesas CNOOC e CNODC.

    A estimativa do governo era de arrecadar R$106 bilhões com a oferta.  Ao fim do leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões, uma redução de mais de 30% da projeção inicial.

    Apesar da suposta frustração, o governo federal minimizou a ausência das petroleiras estrangeiras e disse que os resultados ficaram dentro do esperado.

    "Hoje foi um dia marcante, simbólico, de muito sucesso", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, citado pela Folha de S.Paulo.

    © REUTERS / Pilar Olivares
    Décio Oddone, diretor-geral da ANP, durante o megaleilão da cessão onerosa de excedente do pré-sal

    Para Décio Oddone, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor arrecadado é positivo.

    "Foi um sucesso porque foi o maior leilão já arrecadado, com o maior bônus e principalmente porque foi capaz de destravar arrecadação e investimento", afirmou o diretor geral da ANP, Décio Oddone.

    O que é cessão onerosa?

    O nome "cessão onerosa" foi dado em 2010 ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, localizada na região marítima da Bacia de Santos.

    A lei determina que todo petróleo que existe no subsolo brasileiro é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal.

    Depois descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que ANP, na chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.

    No megaleilão foram ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense.

    Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última.

    O consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar o Bloco de Búzios, tida como a maior descoberta de petróleo do Brasil.

    A área da cessão onerosa, que inclui a parte da Petrobras leiloada, é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km².

    Membros de da comissão de leilão da cessão onerosa de campos de petróleo do Pré-Sal reunidos no Rio de Janeiro em 6 de novembro.
    © REUTERS / Pilar Olivares
    Membros de da comissão de leilão da cessão onerosa de campos de petróleo do Pré-Sal reunidos no Rio de Janeiro em 6 de novembro.

    A Petrobras já mantém plataformas na área da cessão onerosa e manifestou interesse em manter o direito de preferência nos campos de Búzios e Itapu no leilão.

    Até agora, a Petrobras extraiu 120,9 milhões de barris na região, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo dados da ANP.

    Em setembro, a produção na área da cessão onerosa foi de 478 mil barris de petróleo e gás por dia. A ANP estima um pico de produção de 1,2 milhão de barris diários na área após o leilão.

    Inicialmente, 14 empresas foram habilitadas para o leilão. Além da Petrobras, entraram na lista a BP (Reino Unido), Total (França), Chevron e ExxonMobil (Estados Unidos), CNODC e CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Qatar), Shell (Reino Unido-Holanda) e Wintershall Dea (Alemanha). A BP e a Total, porém, desistiram de participar às vésperas do leilão. Com exceção das chinesas, nenhuma das empresas apresentou nenhum lance para os campos leiloados.

    Brasil pode perder US$ 300 bi com megaleilão nos próximos 30 anos, diz estudo

    Um estudo feito por dois ex-diretores da Petrobras, Guilherme Estrella e Ildo Sauer, mostra que o Brasil poderá ter uma perda da ordem de US$ 300 bilhões nos próximos 30 anos.

    O estudo compara a realização do leilão e a hipótese de a União contratar diretamente a estatal para o desenvolvimento dessas áreas.

    “O cenário mais provável, de volume máximo dos campos e preço do petróleo, e de US$ 60 por barril, a perda da União seria da ordem de US$ 300 bilhões ao longo dos 30 anos da operação dos campos", aponta o estudo.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Ildo Sauer, disse que o não controle do governo sobre a produção pode ter também um impacto geopolítico e afetar o preço do barril de petróleo em outros lugares.

    “O preço do petróleo no mercado internacional não depende da oferta e demanda, ele depende do controle das exportações”, argumenta.

    Guilherme Estrella foi diretor de exploração e produção (E&P) da Petrobras, entre 2003 e 2012. Ildo Sauer foi diretor de gás e energia da estatal, entre 2003 e 2007.

    Como o dinheiro do leilão será repartido?

    Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. 

    O valor restante será dividido pelos estados e Distrito Federal (15%); municípios (15%); estado do Rio de Janeiro, onde estão localizados os campos (3%) e para a União (67%).

    Com o leilão, como fica o desejo do Brasil de entrar na OPEP?

    Durante a viagem ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu convite de um país da região para que o Brasil ingresse na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), mas que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez ressalvas e disse que há prós e contras em fazer parte da organização.

    Bolsonaro disse que uma decisão a respeito ainda será tomada, após o governo discutir a questão.

    Ildo Sauer diz que, se o governo manifestar interesse em entrar na OPEP, o leilão prejudica a possibilidade do Brasil entrar na organização.

    “A única razão de participar da OPEP é quando você diz que vai reduzir a produção e aumentar de acordo com a cota. Quando você fez contratos de 30 anos dando ao produtor o direito de produzir tanto quanto ele quer para maximizar seu preço, se renunciou à soberania. Não tem nem o motivo de participar da OPEP”, completou Sauer.

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    Tags:
    petróleo e gás, petróleo, pré-sal, megaleilão, leilão, Petrobras
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