13:35 20 Agosto 2019
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    O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto, em Brasília.

    Itaipu: 'impasse binacional' envolve Bolsonaro e 'balança' Benítez no Paraguai

    © Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil
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    A usina de Itaipu liga Brasil e Paraguai e uma negociação secreta sobre ela pode derrubar um presidente e atrapalhar acordos comerciais. A Sputnik Brasil explica com 2 especialistas o impasse e aponta possíveis consequências.

    Itaipu permite adjetivos. Até 2012, era a maior hidrelétrica do mundo e segue sendo a usina com maior produção de energia no planeta.

    A Itaipu binacional foi criada em 1973 sob tratado dividindo a produção elétrica igualmente. À época, Brasil e Paraguai estavam em regimes militares sob comando de Ernesto Geisel e Alfredo Stroessner. Pelo tratado, Assunção vende a Brasília o que não consome, que por sua vez retém parte dos valores devido às dividas de construção.

    Mas recentemente o Brasil defende que o Paraguai tem omitido o verdadeiro consumo energético para pagar menos pela energia excedente produzida. Sob o tratado, o Paraguai informa anualmente a quantidade de energia que irá necessitar e caso haja mais demanda, o valor pago diminui.

    Para se ter uma ideia, o Paraguai consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) em 2018 vindos de Itaipu, segundo dados da própria usina. Em 898 MWmed, o Paraguai pagou US$ 43,80 por megawatt-hora. Já os 53% restantes do consumo, 819 Mwmed - sob valor especial sob tratado para a produção excedente - saíram por US$ 6 cada megawatt-hora.

    Luis Alberto Castiglioni, ministro das Relações Exteriores do Paraguai, durante coletiva de imprensa em Assunção, capital do país, em 28 de julho de 2019
    © REUTERS / Jorge Adorno
    Luis Alberto Castiglioni, ministro das Relações Exteriores do Paraguai, durante coletiva de imprensa em Assunção, capital do país, em 28 de julho de 2019

    Pensando em aumentar o valor pago pelos paraguaios, em 24 de maio Brasil e Paraguai fizeram um acordo secreto, aumentando gradualmente a declaração de energia paraguaia até 2022. Em 1º de agosto deste ano, o senado paraguaio cancelou o novo acordo binacional e a oposição acusou o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, de traição, ameaçando-o com um impeachment.

    "Uma das principais atividades econômicas do Paraguai é a produção de energia elétrica e a venda dessa energia para os seus vizinhos - para o Brasil e para a Argentina. Então isso é extremamente importante para a economia paraguaia e qualquer tema que envolva esse tipo de acordo internacional com Brasil e Argentina tem potencial também para se tornar uma crise política grave no Paraguai", disse em entrevista à Sputnik Brasil o pesquisador da UERJ, Maurício Santoro, especialista em América Latina.

    Itaipu é considerada um símbolo nacional no Paraguai e gera cerca de 90% da energia elétrica consumida no país. O acordo secreto com o Brasil aumentaria em até US$ 200 milhões por ano os custos da energia paraguaia.

    "O problema do acordo atual é que houve uma falta de transparência muito grande dos negociadores paraguaios com a sua própria sociedade. E a opinião pública paraguaia ficou indignada. Achou que o acordo não foi bem feito, que ele prejudicava os interesses paraguaios e isso gerou uma crise de confiança com o governo que quase levou ao impeachment do atual presidente", afirmou Santoro, que também explica que o Brasil pode gastar até R$ 1 bilhão sem o acordo.

    A força de uma hidrelétrica contra o presidente

    A ameaça a Benítez veio também da população, que foi às ruas de Assunção contra o presidente. O escândalo revelado em 24 de julho já derrubou o embaixador do Paraguai no Brasil, Hugo Caballero, o chanceler paraguaio, Luís Castiglioni, e o presidente da Administración Nacional de Eletricidad (ANDE), a estatal energética do país, Pedro Ferreira.

    "Itaipu é importantíssima para a economia paraguaia e também é um símbolo das relações exteriores do país. Muito mais do que ela para o Brasil. É diferente do caso brasileiro em que Itaipu é responsável por cerca de 20% da energia elétrica consumida no Brasil. É um percentual grande, é a maior usina do país, mas ela não tem o mesmo peso político e econômico que tem para o Paraguai", afirma Santoro.

    "Ele tem que provar que está defendendo os interesses paraguaios e a atuação durante a primeira negociação foi realmente muito ruim. Um ponto essencial foi a falta de transparência, foi essa falta de comunicação. Isso é imperdoável para uma disputa muito séria", ressalta o pesquisador da UERJ.

    A mesma tensão entre os países é afirmada pelo pesquisador Eduardo Heleno de Jesus, professor de Relações Internacionais da UFF, que acredita também que a situação impõe “maior tensão sobre o presidente Benítez".

    Usina Hidrelétrica de Itaipu
    Alexandre Marchetti/ Itaipu Binacional
    Usina Hidrelétrica de Itaipu

    "A influência política de Itaipu no Paraguai é muito grande. E como o acordo [com o Brasil] na visão dos políticos paraguaios lesou os interesses nacionais, deu margem à tentativa de fazer um processo de impeachment", afirmou o especialista da UFF.

    O partido de Benítez, o Colorado, é o principal partido paraguaio nos últimos 70 anos - inclusive no período da ditadura militar - conforme explica à Sputnik Brasil o pesquisador Eduardo Heleno de Jesus, que também afirma que disputas internas no partido poderiam dar força a um processo de impeachment.

    "Mario Abdo Benítez tem uma história que aproxima ele do Bolsonaro. Primeiro, o pai dele fez parte da ditadura Stroessner. E a ditadura Stroessner é conhecida por ter uma forte ligação dos militares com o partido Colorado. Então, de certa maneira, a campanha do Marito [Benítez] foi muito identificada com os valores que o Bolsonaro usou na campanha aqui no Brasil", afirmou Eduardo Heleno de Jesus, em entrevista à Sputnik Brasil.

    'Não posso fechar algo contrário ao meu país'

    Na manhã da terça-feira (6), o diário paraguaio ABC Color, divulgou conversas particulares que mostram que o presidente paraguaio sabia há meses do acordo com o Brasil e que o governo brasileiro pressionou Assunção.

    As conversas mostram que em março de 2019, o presidente Benítez já pressionava Pedro Ferreira presidente da ANDE, a estatal energética paraguaia, e que Benítez chegou a dizer a Ferreira que “ao negociar se sacrificam posições e algumas vezes até princípios”.

    Pedro Ferreira chegou a pedir a Benítez que se fosse “negociada sua cabeça” ao invés da ANDE e que não poderia “fechar algo contrário” ao Paraguai com o Brasil.

    Benítez optou que as negociações fossem feitas de forma secreta com o objetivo de não atiçar a opinião pública e facilitar os termos do acordo.

    Paraguai pode retaliar no acordo Mercosul-UE?

    Uma das preocupações levantadas pelo impasse é de que o parlamento paraguaio use acordos comerciais como o Mercosul-União Europeia para pressionar o Brasil.

    "Essa possibilidade existe. Realmente nós poderemos ter o Paraguai pressionando o Brasil na questão de Itaipu ameaçando algum tipo de retaliação na questão do acordo Mercosul União Europeia", afirma Santoro, especialista na questão.

    Apesar disso, o pesquisador enxerga essa possibilidade como algo remoto.

    "Não acredito que vá chegar a esse ponto. Acho que o Brasil tem uma percepção de como o sistema de Itaipu é sensível no Paraguai e tem mostrado uma disposição bastante ampla em ceder, em aceitar dialogar. O país entende que há uma relação política estratégica com o Paraguai, um vizinho muito menor, muito mais frágil e que é importante de ser mantida”, conclui.

    Escândalo pode chegar a Bolsonaro?

    As denúncias sobre a negociação também podem chegar ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Segundo conversas de Whatsapp vazadas pela emissora paraguaia Telefuturo, José Rodríguez, representante jurídico do vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, teria dado instruções ao presidente da ANDE, Pedro Ferreira, sobre os termos da negociação de Itaipu para beneficiar a empresa brasileira LEROS, que explora jazidas de diamante e nióbio no Brasil.

    Nas conversas vazadas, o assessor jurídico de Velázquez solicita a Pedro Ferreira em 5 de junho, após a assinatura da "ata secreta", uma reunião com representantes da LEROS para negociar a compra de energia excedente de Itaipu. Rodríguez afirma também que a empresa "vêm em representação da família presidencial do país vizinho".

    Ainda segundo a Telefuturo, Rodríguez foi a um diretor da ANDE pedir segredo sobre a ata e citou interlocução com "o mais alto posto de mando do Brasil". A Telefuturo aponta ainda que em 12 de julho, Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e um fundador da LEROS teriam recebido uma carta de intenção sobre o negócio.

    Na segunda-feira (5), deputados do Partido Pátria Querida (PPQ) apresentaram um pedido de impeachment contra o vice-presidente Velázquez devido à atuação de Rodríguez.

    Já nesta quinta-feira (8), o Senado Federal do Brasil abriu uma investigação para apurar os possíveis desvios no envolvimento da empresa brasileira, supostamente vinculada aos Bolsonaro e a Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).

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    Tags:
    Maurício Santoro, Itaipu, Mario Abdo Benítez, Brasil, Jair Bolsonaro, Paraguai
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