05:19 23 Março 2019
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    Lançamento de míssil balístico intercontinental, EUA

    Nova corrida armamentista à vista? Como ruptura do Tratado INF poderia afetar paz global

    © REUTERS / Lucy Nicholson
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    Em resposta à decisão dos EUA de abandonar o Tratado de controle de armas nucleares com Moscou, o presidente russo Vladimir Putin assinou o decreto sobre a suspensão do Tratado por parte da Rússia. A Sputnik explica que papel desempenhou o Tratado INF no processo de desarmamento nuclear e porque sua ruptura poderia colocar a humanidade em risco.

    O Tratado INF, formalmente chamado de Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, foi considerado como um dos acordos-chave da Guerra Fria. Assinado em 8 de dezembro de 1987 pelo então líder soviético, Mikhail Gorbachev, e o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, o Tratado, que não tem data de expiração, proíbe as partes de desenvolver, testar ou instalar mísseis balísticos terrestres ou mísseis de cruzeiro com alcance entre 500 e 5.500 quilômetros.

    Vale ressaltar que a década de 1980 foi um período bastante tenso da Guerra Fria no que se refere à ameaça de um ataque nuclear: na primeira metade da década, os EUA instalaram na Alemanha Ocidental seus novos mísseis balísticos de médio alcance MGM-31 Pershing propulsionados por foguetes de combustível sólido. Os mísseis tinham um tempo de aproximação muito curto: eles poderiam atingir os principais postos de comando soviéticos em apenas alguns minutos.

    A União Soviética, por sua vez, instalou nas suas fronteiras ocidentais sistemas de mísseis Pioner (RSD-10), considerados uma "ameaça para a Europa", sendo capazes de eliminar a infraestrutura da OTAN na Europa em poucos minutos.

    A ameaça real de uma guerra nuclear fez com que as duas partes se sentassem à mesa das negociações. Apesar de essas negociações não terem sido fáceis e terem levado vários anos, no final das contas os EUA e a União Soviética conseguiram atingir um compromisso e assinaram o histórico Tratado INF.

    Como resultado, até junho de 1991 os dois países, “entendendo que uma guerra nuclear teria consequências devastadoras para toda a humanidade”, destruíram 2.962 mísseis (1.846 mísseis soviéticos e 846 mísseis americanos).

    Acusações mútuas

    As primeiras acusações de violação do Tratado INF foram apresentadas pelos EUA em 2014 – segundo Washington, a Rússia estava desenvolvendo um míssil com alcance entre 500 e 5.500 quilômetros, proibido pelo Tratado. Mais tarde, Washington declarou que o míssil balístico russo 9M729 Iskander, do sistema Iskander-M, viola o Tratado e é capaz de atingir alvos distantes da OTAN.

    Para demostrar que essas acusações são infundadas, o Ministério da Defesa russo convidou representantes estrangeiros para um briefing para examinarem o 9M729 e se convencerem que o desenvolvimento do míssil está de acordo com o Tratado INF porque ele tem um alcance máximo de apenas 480 quilômetros.

    É de sublinhar que os aliados militares dos EUA, Reino Unido, França e Alemanha, bem como os representantes da UE e da missão da OTAN na Rússia, receberam os convites, mas não estiveram presentes no briefing. Mas isso não impediu a inteligência americana de acusar a Rússia de falsificar a apresentação, declarando que o míssil foi substituído. Foi o 9M729 que se tornou o pretexto para abandono do Tratado INF por parte dos EUA.

    Moscou também acusou os EUA de não-conformidade com o Tratado, argumentando que Washington pode reutilizar os sistemas de defesa antimíssil estacionados na Europa Oriental e usá-los como lançadores ofensivos de alcance intermediário. Por exemplo, segundo Moscou, os mísseis americanos Mk-41 no território da Romênia e Polônia contradizem o Tratado porque podem ser usados para lançamento tanto de mísseis antibalísticos, como de mísseis balísticos de médio alcance. Além disso, durante muitos anos, os EUA desenvolveram drones de ataque com alcance de mais de 500 quilômetros cujas caraterísticas são abrangidas pela definição de mísseis de cruzeiro de baseamento terrestre.

    Após uma longa troca de acusações, em outubro de 2018 o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que queria retirar o país do acordo, mas foi persuadido em dezembro pelos aliados europeus (que voltarão a ser colocados em perigo se o acordo for rompido) a dar à Rússia um período de carência de 60 dias até meados de fevereiro para corrigir as alegadas violações do acordo. Finalmente, a partir de 2 de fevereiro os EUA suspenderam suas obrigações quanto ao INF.

    No mesmo mês, o presidente russo Vladimir Putin declarou que a Rússia iria espelhar a decisão dos EUA e também iria suspender a participação do Tratado. Ele cumpriu sua promessa assinando o decreto sobre a suspensão do Tratado INF pela Rússia em 4 de março de 2019.

    Possíveis consequências

    Um dos pontos fracos do acordo é que tem caráter bilateral. Como consequência, a China, Índia, Paquistão e vários outros países, que não eram obrigados a cumprir as obrigações do Tratado, desenvolveram armas proibidas para a Rússia e os EUA. Em 2007, a Rússia e os EUA propuseram na Assembleia Geral da ONU a iniciativa de atribuir um caráter universal ao Tratado INF, o que poderia ter ajudado a prevenir os problemas ligados à proliferação de mísseis. Entretanto, a iniciativa não foi apoiada pelos outros Estados. É possível dizer que o atual caráter bilateral do Tratado INF torna o Tratado obsoleto.

    Entretanto, a ruptura total do Tratado poderia trazer uma ameaça global. Comentando a decisão dos EUA de saírem do tratado de controle de armas nucleares com Moscou, a ministra das Relações Exteriores da Áustria, Karin Kneissl, declarou que essa decisão "irá aumentar significativamente a ameaça nuclear no Velho Continente".

    Mas as consequências do fim do Tratado não se limitam apenas à Europa. Se o Tratado for rompido (um país pode sair do Tratado seis meses após sua declaração de suspenção), os dois países poderiam, em teoria, avançar no desenvolvimento e instalação de novas armas nucleares. Não se trata apenas das relações entre a Rússia e os EUA. Por exemplo, segundo analistas, a ruptura do Tratado poderia permitir a Washington a instalação de mísseis nucleares anteriormente proibidos para conter Pequim o que, por sua vez, poderia aumentar as tensões na Ásia.

    Tudo indica que, sem o Tratado INF e sem nenhum análogo desse documento histórico, o mundo poderia enfrentar uma nova corrida armamentista. Levando em conta que agora nela poderiam ser envolvidos não apenas a Rússia e os EUA, mas também outros países que possuem mísseis de médio e curto alcance, essa corrida poderia se tornar global com consequências sem precedentes.

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