09:52 20 Novembro 2018
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    Labaredas tomam conta do Museu Nacional no Rio de Janeiro, provocando danos irrecobráveis

    Tragédia do Museu Nacional pode continuar com fim de políticas públicas

    © REUTERS / Ricardo Moraes
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    Após a tragédia do incêndio que acometeu o Museu Nacional no dia 2 de setembro, uma série de medidas foram tomadas e acusações de culpa foram trocadas. A Sputnik Brasil ouviu especialistas e pessoas próximas do museu para entender a relação que a instituição tinha com a população e o que as medidas tomadas podem significar.

    "O Museu Nacional foi o primeiro museu que eu visitei na minha vida, assim como foi o primeiro museu da vida de muita gente que eu conheço, principalmente do subúrbio do Rio de Janeiro, das favelas ali no entorno", conta Thainã Medeiros, jovem museólogo e ativista, fundador do Museu das Remoções.

    Seu testemunho recorda algo importante, o fato de que o Museu Nacional servia como porta de entrada para as pessoas da região diante de instituições de cultura.

    A região do Museu Nacional é considerada uma área de subúrbio, com diversas favelas em sua proximidade. Thainã recorda que sua família teve os primeiros contatos com museus alie que o parque em torno do casarão principal servia como uma espécie de ponto de encontro e área de lazer dos moradores da região.

    "Aquele local ali todo, a Quinta da Boa Vista, ela em si guarda muitos elementos que em si são interessantes como uma área de lazer para quem é da periferia, para quem é pobre", explica o museólogo, ressaltando que o local sempre foi uma opção barata de lazer e cultura.

    O prédio que sedia o Museu Nacional nasceu em 1818, sendo o Palácio de São Cristovão, residência dos imperadores brasileiros no século XIX. Em 1890, tornou-se então o Museu Nacional, uma instituição científica que viria a ser a primeira do tipo no Brasil e na América do Sul. O Museu, que perdeu boa parte de seu acervo, abrigava milhões de itens e mantinha atividades de pesquisa. Em 1946, ele passou a fazer parte da então Universidade do Brasil, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Thainã Medeiros explicou que cresceu frequentando o local, desde visitas com os pais e amigos, a visitas de estudo voltadas à sua formação ou ao acompanhamento de outros pesquisadores.

    "Quando se falava de Museu no Rio de Janeiro para uma pessoa leiga na área, o Museu que vinha na cabeça das pessoas era o Museu Nacional", revela Thainã, reforçando a memória afetiva do prédio no imaginário carioca.

    Também conhecido como "Museu da Quinta", a instituição bicentenária, acredita o museólogo, reunia um acervo muito próximo da ideia popular de museu. Com peças que iam de ossadas de dinossauros a múmias egípcias, ele atraía olhares curiosos de um imaginário comum. Por isso mesmo, povoava o imaginário afetivo da população.

    "Ele era muito imponente. Você não imaginaria que ele poderia parecer uma caixinha de fósforos"

    Tatianny Araújo tem 40 anos, é servidora pública e é muito próxima dos trabalhadores de diversos setores do Museu Nacional. Ela afirma ter uma relação de afeto com o local e conta que se arriscou em meio às chamas para tentar salvar o acervo.

    "Quando eu fiquei sabendo eu entrei em choque porque é do lado de casa e é um lugar que eu gosto muito, que eu tinha um imenso prazer em estar".

    A servidora pública mora em Vila Isabel, bairro vizinho do Museu e assim que soube do incêndio juntou-se a amigos para tentar salvar o que podia.

    "É difícil estar do lado e não fazer nada, sabendo que há muito tempo a gente estava na UFRJ com problemas", recorda citando outros incêndios que ocorreram em prédios da UFRJ nos últimos anos.

    A partir de 2014, o orçamento da instituição caiu de forma drástica. Entre janeiro e agosto de 2018, o repasse ao Museu Nacional foi de R$ 98 mil, ao que no mesmo período de 2013, havia sido de R$ 666 mil, uma queda de 85% nos repasses.

    "Eu deixei meu filho com uma amiga e fui para lá para me solidarizar com os trabalhadores", conta. "Quando eu cheguei lá eles estavam na sala que tinha os vertebrados, entre outras espécies, em formol e álcool, com medo de explodir. E a gente precisava tirar aquilo de lá rapidamente com medo de que o fogo se alastrasse para essa sala, que era como se fosse um anexo, e ali gerasse uma explosão".

    Tatianny conta que ao chegar ao local, muitos servidores de diversos setores da UFRJ e do Museu estavam trabalhando para salvar o acervo.

    "Eu lembro de tirar potes, tirar algumas gavetas e tirar computadores que estavam nesse espaço. Quando eu cheguei lá já tinha trabalhadores do museu, servidores, reitoria e decanos fazendo isso", conta, acrescentando ainda que foi uma das últimas que conseguiram entrar no prédio antes que fosse interditado pelos bombeiros, que lutavam contra a falta de água.

    Ela relata que nesse momento sentou-se do lado de fora junto a outros trabalhadores da instituição e que viu o prédio ser consumido diante de seus olhos.

    "Quando eu olhei todo o teto estava em chamas. Aí você entra em choque. Foi quando eu falei: pronto, agora a gente perdeu tudo, agora foi embora. Porque a gente via as labaredas e o prédio já pegando fogo. Foi uma das piores cenas da minha vida".

    "Ele era muito imponente. Você não imaginaria que ele poderia parecer uma caixinha de fósforos".

    Políticas públicas para Museus podem estar em risco

    "Nós temos que ter clareza de que em ações como essa, por exemplo, de fechar os museus, o público sairá prejudicado. […] Me parece que essa não seria a melhor solução", afirma Rita de Cássia de Mattos, presidente do Conselho Federal de Museologia (CFM).

    Ela se refere ao pedido realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (11) para o fechamento de seis museus no Rio de Janeiro, o Museu da República, o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional, o Museu Villa-Lobos, o Museu da Chácara do Céu e o Museu do Açude.

    O MPF aponta que as instituições estariam funcionando sem o devido alvará de segurança do Corpo de Bombeiros. A medida, porém foi negada pela juíza Geraldine Pinto Vidal de Castro, da 27ª Vara Federal do Rio, devido ao teor contundente. A juíza aponta, assim como Rita de Cássia, que o fechamento das instituições de imediato prejudicaria a população e os funcionários. Com isso, pede medidas ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), para que estabeleça um cronograma para regularizar a situação das instituições.

    Para Rita de Cássia, os recursos e medidas necessárias a serem aplicadas pelo governo federal farão com que as instituições permaneçam fechadas por tempo demais. Ela acredita que a medida mais correta e responsável seria uma avaliação mais cuidadosa antes de qualquer atitude drástica.

    Pessoas tentam salvar artefatos do Museu Nacional no Rio durante incêndio
    © REUTERS / Ricardo Moraes
    Pessoas tentam salvar artefatos do Museu Nacional no Rio durante incêndio

    A presidente do CFM ainda lembra que a relação entre o Museu Nacional e esses casos de fechamento a pedido do MPF é distante, uma vez que não são instituições administradas pelos mesmos grupos. Enquanto o Museu Nacional era responsabilidade da UFRJ, os seis museus apontados pela MPF são de supervisionados diretamente pelo Ibram.

    "E os museus que estão no interior do estado, no interior do país, que sofrem também com problemas seríssimos? O que vai ser feito com esses museus?", questiona a especialista.

    A chamada de Rita de Cássia é justamente pela razão. Ela acredita que essa decisão, assim como outras do governo federal, tem sido respostas feitas às pressas, sem o devido compromisso. "Eu vejo que certas situações nós não podemos decidir no calor da emoção, naquele rodamoinho que se forma quando essas situações acontecem", aponta.

    Ela recorda que o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) foi criado com o intuito de estabelecer uma política brasileira de museus e mantinha um protocolo de avaliação e de segurança em relação a essas instituições. Ao que para ela, reforça a necessidade de uma avaliação do IBRAM que anteceda quaisquer decisões sobre os museus. O IBRAM foi criado em 2009 duranto o governo Lula através da Lei 11.960/09 como uma atarquia do Ministério da Cultura com a função específica de administrar e estabelecer políticas públicas para os museus federais. É do IBRAM a administração direta de 30 museus federais espalhados pelo Brasil, assim como a Política Nacional de Museus.

    "Conseguir essas políticas públicas para a área da museologia no país foi uma questão muito trabalhada. Foi uma questão trabalhada democraticamente, foi uma questão discutida entre os setores […]. E conseguimos então uma política pública", lembra a especialista, ressaltando o esforço dos profissionais do setor para o estabelecimento do IBRAM e da Política Nacional de Museus.

    Pensando no processo e na necessidade de políticas públicas para a gestão da museologia no país, ela critica a Medida Provisória 850 do Governo Federal, que instituiu a Agência Brasileira de Museus (ABRAM). A medida passou a vigir na terça-feira (11) e entre suas obrigações extingue o IBRAM e acumula a função de reconstruir o Museu Nacional. 

    A ABRAM será uma agência com natureza jurídica de Serviço Social Autônomo, assim como é o Sebrae. A agência ainda terá parte de suas verbas provindas de fundos patrimoniais preenchidos pela iniciativa privada, que poderão ser recompensadas com incentivos fiscais.

    "Com a proposta de extinção do IBRAM, essas políticas públicas deixam de existir. E aí, se você não tem política pública, você dificilmente vai conseguir recursos. Por que sem política pública você vai se basear em quê?", questiona. "Se o dinheiro apareceu agora, por que ele não apareceu antes quando os técnicos do museu […] reclamavam, mandavam projetos? […] Por que o dinheiro só apareceu depois do incêndio?".

    "[Essa questão] não pode ser resolvida de uma hora para a outra com uma canetada, porque são questões que dependem muitas vezes de verbas do poder público. E como é que vocês acham que nós vamos ficar agora com milhões e milhões e milhões de recursos do governo federal contingenciados por 20 anos?", lembra a museóloga em referência à Emenda Constitucional nº 95, que estabelece um teto de gastos públicos pelo período de 20 anos.

    "Em uma situação como essa, não se justifica extinguir um órgão que estava executando a sua função para criar uma agência privada. E à qual o museu não era subordinado. Então, as políticas públicas não podem ser perdidas por conta de uma situação", ressalta Rita de Cássia, que continua o tom crítico:

    "Nós entendemos que a situação do Museu Nacional foi o mote, foi o estopim, vamos dizer assim, para que esse governo acabasse com uma das últimas linhas de políticas públicas que havia no país. Mas sem políticas públicas não se faz nada".

    Tags:
    museus, política pública, ciência, incêndio, Museu Nacional, UFRJ, Tatianny Araújo, Thainã Medeiros, Rita de Cássia de Mattos, Rio de Janeiro, Brasil
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