18:17 24 Setembro 2018
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    Presidente do Brasil, Michel Temer, chega à Cúpula do Mercosul no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 2017.

    Você já está com saudades do governo Temer?

    © AP Photo / Eraldo Peres
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    Com a chegada efetiva do período eleitoral, Brasília entra em compasso de espera. Os congressistas pouco frequentam o plenário e começa o jogo das eleições de outubro. A Sputnik Brasil aproveita a oportunidade para fazer um balanço do mandato do presidente Michel Temer (MDB).

    Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê, no interior de São Paulo, em 1940. Ocupou por duas vezes o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, vice-Presidente e assumiu como presidente após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

    A Sputnik Brasil irá ressaltar dois pontos do mandato do emedebista como chefe do Executivo no Brasil: a política de petróleo e implantação de reformas.

    Petróleo

    Já em novembro de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou, e Temer sancionou, o fim da exclusividade da Petrobras nos campos do pré-sal. A alteração abriu o caminho para a participação de petroleiras estrangeiras em rodadas de licitação do petróleo brasileiro — que foram cruciais para a manutenção da meta fiscal com a economia desaquecida.

    "Temos um governo com déficit fiscal gigantesco, que existe por outras razões que não têm nada a ver com petróleo, mas ele usa o petróleo para resolver um problema de curtissímo prazo", diz à Sputnik Brasil o diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Rodrigo Leão.

    Além disso, Temer diminuiu o conteúdo nacional obrigatório que as empresas de petróleo estrangeiras precisam empregar para operar no Brasil. Também foram concedidos benefícios fiscais para importação de produtos de maquinários do setor.

    Leão acredita que a atração de investimento estrangeiro aconteceu de maneira "acelerada e desordenada". Para ele, os leilões aconteceram sem a discussão necessária.

    O pesquisador do Ineep também avalia que o Brasil é um ator chave no mercado mundial de petróleo e as empresas estrangeiras abocanharam a oferta de Temer para "garantir reservas de petróleo de longo prazo para seus países de origem".

    Ele, contudo, reconhece que a Petrobrás fez um "trabalho importante" na redução de seu endividamento — com a ajuda de um cenário internacional mais favorável com a alta na cotação do petróleo.

    A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 446 milhões em 2017, revelou a companhia em balanço. Foi o quarto ano consecutivo de perdas. Já a dívida bruta recuou 6%, para R$ 361,5 bilhões, na comparação com 2016.

    Agenda de reformas

    No início de seu mandato presidencial, Temer conseguiu aprovar reformas relevantes: a PEC do Teto (que estabelece limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos) e a reforma trabalhista.

    "O governo Temer perdeu gás ao longo do tempo. Ele chega com bastante combustível, que são cargos e alguns recursos que estavam com o PT, que foi desalojado do poder, para redistribuir. A lógica da base é fisiológica", diz o cientista político e professor do Insper Carlos Melo em entrevista à Sputnik Brasil.

    Melo ressalta que o emedebista teve sucesso em suas reformas porque "conseguiu amarrar a base com essa relação de trocas" em um período em que "tinha um pouco de credibilidade por conta do trauma do impeachment".

    Ele não conseguiu, contudo, aprovar a reforma da previdência — uma de suas promessas durante o início do mandato. Para o cientista político do Insper essa falha tem uma causa não muito surpreendente: as denúncias de corrupção e a gravação de Temer com o empresário Joesley Batista, da JBS.

    Mala de dinheiro em bunker de Geddel
    © Foto : Divulgação/ Polícia Federal
    Mala de dinheiro em "bunker" de Geddel

    "A popularidade de Temer minguou por duas causas fundamentais: a primeira delas são as acusações de corrupção, o envolvimento dele com a JBS, as gravações, o assessor com uma mala de dinheiro, a corridinha na rua, aquela coisa toda. Aquilo transformou o presidente em um político mais fraco e dependente do Congresso Nacional para se manter no cargo. A outra que o enfraqueceu é que a promessa econômica não se realizou, a promessa que o Brasil iria voltar a crescer significativamente, que nós chegaríamos em 2018 com a economia nos trilhos", diz Melo.

    O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1% em 2017, na comparação com 2016. Foi a primeira alta após duas quedas de 3,5%.

    Em dezembro de 2015, quando o MDB já começava a articular o impeachment de Dilma, Temer escreveu carta à presidente petista com críticas à sua condução econômica. Ele afirmou que o programa econômico emedebista "poderia ser utilizadas para recuperar a economia".

    Carlos Melo acredita que tanto o ponto mais negativo quanto o positivo do governo Temer estão ligados:

    "O aspecto negativo foi deixar claro para toda a sociedade que o problema não é de João ou de Joaquim, do partido A ou do partido B. O sistema político brasileiro está comprometido, ele tem problemas mais gerais. Você tira o PT e coloca o MDB — e sabe-se que o próprio PSDB tem problemas, aparece o escândalo com o Aécio, tem questões em São Paulo, enfim. O aspecto mais negativo é que essa situação leva à descrença da política, isso é muito ruim. Pode parecer paradoxal, mas esse mesmo aspecto negativo, também tem um lado positivo, que é acabar com a ilusão de que basta simplesmente fulanizar a questão. Chamar o problema de Dilma ou Temer. Trocar Dilma por Temer ou trocar Temer por quem quer que seja, se você não resolver os problemas do funcionamento do sistema político brasileiro".

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