17:44 20 Agosto 2018
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    Fantasma do envelhecimento: como o Brasil deve lidar com suas mudanças demográficas?

    © Foto : Pedro Ventura/ Agência Brasília
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    O IBGE divulgou na última semana uma série de dados sobre o crescimento populacional do Brasil, prevendo que, nos próximos anos, a população idosa do país será superior à de jovens, e que, em 2060, as pessoas com mais de 65 anos representarão um quarto do total. Mas por que o envelhecimento populacional gera tanta preocupação?

    De acordo com levantamentos presentes na "Projeção da População 2018", publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no último dia 25, vivem no Brasil hoje cerca de 19,2 milhões de idosos, o que representa 9,2% do total. A expectativa do IBGE é a de que a população brasileira, estimada neste ano em 208,5 milhões, cresça até a marca de 233,2 milhões em 2047, quando começará a diminuir até atingir 228,3 milhões em 2060, nível equivalente ao de 2034 (228,4 milhões). Nesse ano em questão, o país deverá contar com 58,2 milhões de idosos, 25,5%. Na mesma época, o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos chegará a 33,6 milhões, representando 14,7% da população, contra 21,9% em 2018.

    Tais indicadores vêm gerando preocupação para economistas e alguns políticos, porque o envelhecimento influi na razão de dependência da população, que é a relação entre os segmentos teoricamente inativos economicamente e o produtivo, formado por cidadãos de 15 a 64 anos, que, em tese, deveriam sustentar os jovens e os idosos. Invariavelmente, suscitam discussões sobre sobrecarga do sistema de saúde, crise da Previdência e mercado de trabalho. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é a faixa compreendida entre 15 e 64 anos, o país deverá ter 67,2 indivíduos para serem "sustentados" em 2060, o que muitos consideram insustentável para os padrões atuais de políticas públicas. 

    Segundo a socióloga Dalia Romero, pesquisadora e professora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o envelhecimento populacional no caso brasileiro — e da América Latina em geral —, dado o impacto menor da mortalidade e da migração, é determinado essencialmente pela diminuição da fecundidade, cuja taxa, conforme dados do IBGE, deverá cair de 1,77, em 2018, para 1,66 em 2060, mas chegando, em alguns estados, a 1,50. 

    "Se a gente pensa nisso, a gente vê que não é realmente um problema para o Brasil. Na verdade, é uma consequência de uma solução planejada direta e indiretamente, implícita ou explicitamente", disse ela, destacando que tal cenário tem sido incentivado desde os anos 1960, 1970. "Temos que lembrar que se falava muito da ameaça do crescimento da fecundidade e da necessidade de reduzir a fecundidade. E claro que a consequência seria esse aumento da população idosa". 

    A especialista ressalta que, em geral, a redução da fecundidade é frequentemente atribuída à entrada da mulher no mercado de trabalho, o que, para ela, é um equívoco. 

    "O fato é que o Brasil, com seu modelo sociopolítico, não considera o cuidado importante, seja cuidado de criança... Não quer dar suporte social, não existe essa rede de apoio, não existe... A sociedade não aceita pagar por isso", explicou, afirmando que, se a situação fosse diferente, mulheres e homens provavelmente teriam mais filhos.

    Para a pesquisadora, essa falta de suporte também se aplica ao caso dos idosos, que também sofrem com a falta de uma rede de cuidados adequada. 

    "Na verdade, em resumo do que minha opinião é, o problema não é o envelhecimento, o problema não é a mulher no mercado de trabalho. O problema é o modelo social que nós temos." 

    O atual governo brasileiro, do presidente Michel Temer, adotou, nesses dois anos, uma série de medidas de austeridade com o objetivo alegado de controlar as contas públicas, com destaque para a reforma trabalhista e o chamado Novo Regime Fiscal, que limita o aumento das despesas federais por um período de 20 anos, afetando também os investimentos em benefícios sociais. Outra medida bastante impopular anunciada seria a reforma da Previdência — ainda não aprovada —, que, conforme foi proposta, teria entre seus pontos mais polêmicos o estabelecimento de idades mínimas para aposentadoria e o aumento do tempo de contribuição. Governo e aliados garantem que essas e outras mudanças seriam urgentes para cobrir um rombo multibilionário no setor. 

    De acordo com Dalia Romero, desde 2016, o Brasil vem passando, na verdade, por uma constante perda de direitos sociais em diferentes níveis, o que torna cada vez mais difícil a adoção de medidas adequadas de apoio à população, afetando principalmente os segmentos mais fragilizados. Nesse cenário, o necessário aumento da fecundidade, caso fosse esse o foco oficial, para aumentar a proporção de jovens, de pessoas economicamente ativas, também fica comprometido. 

    "A gente não está falando, até hoje, de políticas para estimular a fecundidade, como, por exemplo, dar suporte social. Vai chegar o momento em que a gente vai ter que discutir isso."

    Ainda para a socióloga, boa parte dos chamados problemas atribuídos ao fenômeno do envelhecimento populacional tem muito a ver com o modelo neoliberal que vem sendo implantado no Brasil nos últimos anos. Ela acredita que o neoliberalismo está diretamente ligado à redução da população economicamente ativa, e também que a gradativa perda do Estado de bem-estar social faz com que as pessoas envelheçam muito mais cedo. 

    "A notícia não é boa, do envelhecimento, mas não é por conta do aumento da proporção de idosos. É pela perda do Estado de bem-estar", declara a especialista.

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    Tags:
    crescimento populacional, envelhecimento, população, demografia, brasileiros, aposentadoria, trabalho, saúde, economia, Fiocruz, IBGE, Dalia Romero, Michel Temer, América Latina, Brasil
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