02:06 24 Outubro 2017
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    Presidente dos EUA, Donald Trump, e seu homólogo brasileiro, Michel Temer, se reunem durante um jantar de negócios em Nova York, nas margens da sessão da Assembleia Geral da ONU, em 18 de setembro de 2017

    Trump ajudará Brasil a ganhar assento permanente na ONU?

    © REUTERS/ Kevin Lamarque
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    O tema da reforma fundamental das Nações Unidas, particularmente do Conselho de Segurança, tem marcado presença na agenda internacional ao longo de várias décadas. A Sputnik explica como o Brasil virou um dos líderes do respectivo movimento e se é de esperar a concretização da iniciativa em um futuro breve.

    Os defensores da reforma asseguram: já faz muito que as estruturas da ONU ficaram antiquadas e deixaram de corresponder às realidades da política internacional.

    Com efeito, o mundo de hoje pouco tem a ver com o de 1945, quando na cidade estadunidense se celebrou a Carta das Nações Unidas. Na época, os mecanismos estabelecidos cimentaram a ordem mundial do pós-guerra, dotando as potências vencedoras de privilégios e direitos como principais reguladores de um sistema novo.

    Deste modo, já faz mais de 70 anos que organização não passou por nenhuma renovação de larga escala. Em toda a sua história, houve apenas uma iniciativa bem-sucedida de reforma — em 1963 o número de representantes não permanentes foi aumentado de 11 para 15, o que, porém, não contribuiu para uma melhor representação da África e América Latina.

    Abordagem brasileira: como reformar e para quê

    O país verde e amarelo sempre foi ativista em relação à reforma. Verdade seja dita, ele exigiu que lhe atribuíssem uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU logo na altura da sua criação. Contudo, o país não podia concorrer com os "mastodontes", membros do "clube de elite" como China, URSS, França, Reino Unido e EUA, nem em termos econômicos, nem pela contribuição que deram para a vitória da coalizão antinazista.

    Entretanto, na década de 90, quando o Plano Real revitalizou a economia brasileira, acompanhado pela consequente política social de novo patamar, a voz de Brasília começou a ser ouvida. Foi precisamente no início deste século, junto com o crescimento drástico da economia brasileira, que se desencadearam as discussões quanto à modernização das Nações Unidas, nas quais Itamaraty desempenhou um dos papeis mais importantes.

    Após sua posse, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo se provou como um político forte que buscava a solidificação da liderança brasileira não só nas alianças regionais, mas também internacionais. Para Lula, caso a ONU fosse uma estrutura mais democrática, não teria ocorrido a guerra no Iraque e muitos outros conflitos armados. Embora seja uma declaração bem ousada, parece que tem algo de racionalidade.

    A "pupila" de Lula, Dilma Rousseff, também se tem manifestado a favor da iniciativa, chamando a organização de obsoleta. Até seu sucessor Michel Temer, discursando à tribuna da Assembleia Geral pela primeira vez como presidente, defendeu que "as Nações Unidas não podem resumir-se a um posto de observação e condenação dos flagelos mundiais".

    Na verdade, pode-se afirmar que o Brasil é um dos países que, pelo seu contributo, merecem tomar posições mais altas na hierarquia da entidade. Há pelo menos duas razões: primeiro, ela não tem iguais, exceto o Japão, no número de mandatos não permanentes no Conselho de Segurança. Segundo, o país já tomou parte de 9 operações de paz, inclusive a recém-finalizada no Haiti.

    O que obstaculiza as ambições brasileiras?

    No entanto, claro que o Brasil não é o único Estado que apela à ampliação do Conselho de Segurança. Ao longo dos últimos 20 anos, tais pretensões têm sido expressas por muitos países desenvolvidos e emergentes; mais do que isso, alguns deles chegaram a se reunir em coalizões para defender seu formato preferível.

    O Brasil, por sua vez, integrou o chamado grupo G4 que, além dele, acolheu a Alemanha, Japão e Índia. Na sua versão do projeto, deveriam ser criados 4 novos assentos permanentes e 6 não permanentes, em conformidade com uma distribuição geográfica mais justa (por exemplo, 2 deles seriam destinados ao continente africano).

    Uma das questões mais sensíveis da reforma é o poder de veto. Primeiro, os apoiantes da modernização queriam o alargamento do número de donos dessa ferramenta, mas logo o descartaram devido a uma resistência feroz por parte dos "privilegiados". Na opinião deles, tal cenário minaria o próprio sistema de pesos e contrapesos e levaria à desestabilização internacional.

    Todavia, não é apenas a resiliência do "clube dos cinco" que o Brasil enfrenta. O processo de reforma também se arrasta pela concorrência regional. A coisa que cada um do G4, por exemplo, enfrenta um, ou até vários, adversários potenciais que também aspiram à liderança na zona.

    Deste modo, a candidatura da Índia é rechaçada pelo seu inimigo de longa data, o Paquistão, enquanto as ambições brasileiras não agradam nada aos mexicanos, argentinos e colombianos, descontentes com o fato do "gigante" latino-americano sempre tentar estar na vanguarda da região sem dar fôlego aos outros.

    A China, evidentemente, tem-se manifestado contra a adesão japonesa, enquanto a Alemanha fez face às críticas apenas porque três países europeus em uma só entidade já "parece demais".

    No que se trata da posição das cadeiras permanentes, ela é contraditória. Os EUA, por exemplo, há vários anos propuseram sua própria variante, o chamado "quick fix" ("ajuste rápido"), que prevê apenas a integração japonesa e alemã. A posição dos outros (exceto Pequim que se indignou com as pretensões japonesas) foi, em geral, benévola, mas cautelosa.

    Projeto condenado ao fracasso?

    Agora mesmo, na cidade americana de Nova York, decorre a 72ª sessão da Assembleia Geral, durante a qual aconteceu algo de inédito — o próprio presidente dos EUA, Donald Trump, apresentou um documento sobre a necessariedade de reformar as Nações Unidas. Porém, para muitos analistas ele não passa de ser apenas uma declaração.

    É obvio que o processo de modernização se defronta com toda uma série de obstáculos — discrepâncias regionais e globais, pouca vontade política dos membros "da elite", burocratização da entidade. Não é de surpreender: é muito difícil fazer com que os 5 assentos permanentes do CS e ao menos dois terços dos representantes na Assembleia Geral cheguem a um consenso.

    Evidentemente, o domínio das potências ocidentais no Conselho de Segurança e a falta dos países emergentes no órgão é um problema sério. Por outro lado, o poder de veto dotado aos assentos permanentes é uma espécie de garantia de estabilidade. Muitas forças políticas se opõem a tais mudanças radicais, pois não se trata apenas de uma instituição, mas de um sistema de Yalta e Potsdam formado em 1945. E, segundo se sabe, ao longo da história humana os sistemas de relações internacionais se substituíram em tempos de grandes perturbações e, em primeiro lugar, de guerras.

    Embora a maior parte dos especialistas diga que a reforma não vai passar, pelo menos ainda por várias décadas, e as divergências dos atores mundiais pareçam irresolúveis, sempre há variantes e espaço para concessões.

    Falando do Brasil, finalmente surge uma questão: será que ele na verdade precisa dessa adesão e tem desejo e potencial para tomar parte desse jogo de xadrez internacional, se sua postura em muitos conflitos internacionais tem sido neutra, enquanto seu voto na Assembleia Geral tem resultado em abstenção?…

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    Tags:
    membro permanente, reforma, Assembleia Geral da ONU, Conselho de Segurança da ONU, ONU, Michel Temer, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Alemanha, Índia, China, EUA, Japão, Brasil
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