05:32 24 Novembro 2017
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    Manifestantes protestam contra as reformas da Previdência, trabalhista, e por eleições diretas em Brasília

    O mito da paralisia e a nova fase da crise brasileira

    © Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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    Na última semana, a divulgação do conteúdo da delação premiada dos donos da J&F, holding que controla a JBS, elevou a um novo patamar a já bastante tumultuada crise política no Brasil. Em meio a denúncias envolvendo políticos de inúmeros partidos e ideologias, o país tenta se reequilibrar sem saber como será o amanhã.

    Em depoimento às autoridades, os irmãos Joesley e Wesley Batista e outros executivos do grupo empresarial revelaram um grande esquema de propina, no valor de R$ 1,4 bilhão, que atingiu em cheio alguns dos nomes de maior destaque da política brasileira, incluindo o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ao todo, 1.829 políticos de 28 partidos teriam sido beneficiados, números bastante similares àqueles da empreiteira Odebrecht: R$ 1,7 bilhão aproximadamente para 26 partidos, em troca de benefícios diretos e indiretos no setor público.

    Michel Temer, presidente do Brasil, foi acusado em delação dos donos da JBS S.A.
    Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/FotosPúblicas

    Com a popularidade abalada por projetos de reformas austeras, Temer foi gravado, em março, em conversa polêmica com Joesley no Palácio do Jaburu, na qual, segundo acusação, teria endossado o pagamento de mesada ao deputado cassado Eduardo Cunha, antecipado o corte da taxa Selic pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) e ignorado relatos de interferência do empresário em uma investigação. O arquivo de áudio desse diálogo, que está sendo analisado pela Polícia Federal, é um dos pontos altos de uma crise que vem se arrastando desde 2014, primeiro, apenas na esfera econômica e, depois, também na política. Apesar da situação insustentável criada com tudo isso, o atual chefe de Estado, que chegou ao poder após um processo de impeachment, questionado por muitos, da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), se agarra ao cargo como pode, recusando a possibilidade de renunciar, mesmo com um inquérito aberto contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa, e dos 13 pedidos de impeachment protocolados.

    Brasília em chamas

    Enquanto analistas fazem prognósticos e aliados e oposição se preparam para um cenário pós-Temer, o país segue pegando fogo. Na última quarta-feira, 24, em Brasília, eventos bastante violentos durante uma marcha popular contra o governo deram o tom do início de uma nova fase desse filme de terror.

    Desde antes da delação da JBS, a insatisfação da população com Michel Temer já o colocava como uma das figuras mais impopulares da história nacional, com apenas 4% de aprovação, de acordo com a consultoria Ipsos. Muito por conta das reformas trabalhista e da Previdência, colocadas como grandes prioridades da sua administração para retomar o crescimento econômico, mas consideradas um ataque aos diretos dos trabalhadores pela maioria. Foi contra isso, contra a brusca mudança de regime e contra a insistência de Temer em permanecer na presidência após uma série de escândalos que milhares de pessoas ocuparam ontem as vias da capital federal, onde algumas delas entraram em confronto com a polícia e realizaram ataques contra o patrimônio público. O saldo foi de dezenas de feridos.

    Com o objetivo de conter os opositores e demonstrar força, o presidente deu um passo adiante e recorreu à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), acionando, pela primeira vez, as Forças Armadas, desde a criação da GLO, para agir contra manifestantes, decisão que foi alvo de duras críticas da oposição e de setores da sociedade civil. 

    Lógica da Fazenda

    Apesar do desemprego recorde, da instabilidade e da falta de recursos em diversas áreas e regiões do país, nas últimas semanas, a economia brasileira começou a apresentar alguns sinais positivos, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) registrando, em maio, 3,77% no acumulado de 12 meses (melhor resultado desde julho de 2007), o Fundo Monetário Internacional (FMI) mantendo as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação se mantendo controlada, com projeção anual de 3,92%, abaixo da meta estipulada pelo Banco Central, de 4,5%.

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que esteve à frente do conselho consultivo da J&F por quatro anos e é cogitado para assumir o governo em uma possível eleição indireta, atribui o alegado sucesso da recuperação econômica às medidas de austeridade adotadas pela atual gestão, destacando a importância da rápida aprovação das impopulares reformas trabalhista e da Previdência.

    Por mais que a população tenha deixado clara sua aversão a essas reformas, Meirelles garantiu a empresários que elas avançarão no Congresso, com ou sem Temer. Ou seja, razões básicas da grande rejeição a Michel Temer, segundo o ministro, não deverão cair com ele. 

    Deputados noturnos

    Os últimos dias foram marcados por impasses que levaram muita gente a duvidar da capacidade do Brasil de seguir em frente, funcionando, sem uma definição do quadro político geral. Com a prisão e a debandada de aliados próximos ao presidente Temer, expectativas frustradas de renúncia, troca de acusações e ânimos exaltados, era esperada uma grande paralisia nacional. Mas, na última noite e início desta madrugada, deputados da base deram um show de produtividade. Aproveitando a ausência dos parlamentares da oposição, que se retiraram da Câmara em protesto contra a militarização de Brasília, conseguiram aprovar sete medidas provisórias em pouquíssimo tempo, incluindo uma que prevê reajustes salariais para servidores federais e outra sobre regularização de terras. 

    Neste momento de suposta paralisia política, muitas forças seguem se movendo, e rápido, na política brasileira.

    Ela pode voltar, juiz?

    Enquanto o país pega fogo, manifestantes pedem eleições diretas, políticos pedem eleições indiretas e nomes como os de Meirelles, do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), do deputado Jair Bolsonaro (PSC) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que também se defende de uma série de acusações por corrupção – são apontados, entre outros, como possíveis soluções para a crise, a defesa de Dilma Rousseff protocolou ontem um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes [que substitui Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo há quatro meses] conceda uma liminar anulando o seu impeachment. A justificativa do advogado da ex-chefe de Estado, Eduardo Cardozo, é a de que o país passa hoje por uma crise aguda por conta de "um terremoto político motivado por um impeachment presidencial consumado sem causa constitucional plausível".

    "A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo", declarou Cardozo em seu pedido.

    A questão é que, mesmo no caso, pouco provável, de uma eventual resposta favorável, a chapa pela qual Dilma foi eleita, junto com Temer, corre o risco de ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político. Segundo a ação movida pelo PSDB, que faz parte do atual governo mas não descarta abandoná-lo, os vencedores das eleições de 2014 teriam recebido propina proveniente de um esquema de corrupção na Petrobras, que está sendo investigado na operação Lava Jato. Com a chapa cassada, obviamente, Dilma também não poderia governar.

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    Tags:
    Petrobras, Wesley Batista, Joesley Batista, João Doria, Alexandre de Moares, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva, Teori Zavascki, Lula, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
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