Há dois meses, o governo começou a pagar um auxílio emergencial para microempreendedores, trabalhadores informais e autônomos afetados pela pandemia da COVID-19, sobretudo pelas medidas de isolamento recomendadas pelas autoridades de saúde e adotadas por governadores e prefeitos dos quatro cantos do país.
Inicialmente pensado como uma ajuda de R$ 200, após pressão de opositores, a administração do presidente Jair Bolsonaro aceitou aumentar o auxílio para R$ 600, com duração de três meses. Apesar do valor ainda ser bem abaixo de um salário mínimo, foi considerado essencial por grande parte da população brasileira, já atingida por altos níveis de desemprego antes do início do surto do novo coronavírus.
Presidente da Câmara defende prorrogação do auxílio emergencial: https://t.co/QFPcMlpoQu
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) May 28, 2020
"Eu pedi o auxílio porque o trabalho já não estava mais dando conta. A rua não tinha mais ninguém", conta Victor Lacerda, bacharel em relações públicas que tem trabalhado como motorista de aplicativo nos últimos meses.
Em entrevista à Sputnik Brasil, ele afirma que começou a se isolar pouco depois do início oficial da quarentena no Rio de Janeiro, ainda em março, mas a primeira parcela do auxílio só entrou na segunda metade de abril, quando muitas contas já estavam acumuladas.
"Estou sem trabalhar esse tempo inteiro, tentando me manter ao máximo com essa renda aí dos R$ 600, gastando só com compras no mercado, de alimentação e higiene", explica o jovem, que mora sozinho. "Eu acho que o valor é, assim, ridículo. Ninguém sobrevive com R$ 600, nem se for precisar gastar só com coisas básicas."
Nesta terça-feira (9), o presidente Bolsonaro confirmou que ele e sua equipe econômica planejam prorrogar essa ajuda financeira que tem sido dada aos trabalhadores afetados pela pandemia por apenas mais dois meses e em valores inferiores aos que têm sido pagos atualmente, provavelmente, duas parcelas de R$ 300. Apesar dos apelos feitos por diferentes setores da sociedade civil, o governo defende que não pode continuar se endividando para pagar auxílios.
"Nesses próximos meses, para quem depende do auxílio do governo, como eu e muita gente em situação igual ou pior, esses R$ 300 não contemplam nada, não ajudam. É praticamente uma esmola, é fazer para dizer que faz, e não realmente entender o problema de quem precisa. Eles não conhecem a realidade. Na verdade, eles fingem não conhecer", diz Lacerda, prevendo que muita gente não deve continuar respeitando o isolamento devido aos baixíssimos valores da ajuda federal.
Sobre a minha conversa com a imprensa hoje. Se os Poderes estiverem de acordo com a redução temporária dos salários de todo o funcionalismo público federal para bancar a prorrogação do auxílio emergencial, o Parlamento vai participar e vai defender.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) June 9, 2020
Também sem condições de trabalhar atualmente e também dependente do auxílio emergencial nos últimos tempos, o ator Paulo Santos solicitou o auxílio emergencial logo que a iniciativa entrou em vigor no país. Pai de uma criança de três anos, ele conta que não teve dificuldades para receber a primeira parcela do benefício, considerado fundamental neste momento de dificuldade. No entanto, até hoje, aguarda a resolução de um problema no sistema da Caixa Econômica Federal para obter a segunda parcela, ainda sem previsão.
"Eu entro no sistema, diz que meu processo está em avaliação, porque parece que tem algo que não está legal, que não está correto. Lá no Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência] diz que está tudo OK, tudo liberado, e eu não tenho nem para quem ligar", explica. "Eu liguei para uma menina da Caixa. Depois de horas tentando, consegui falar com alguém. E ela falou que, infelizmente, tudo tem que ser pelo aplicativo, que eles não podem orientar. Então, você não tem a quem recorrer."
O artista diz não entender porque as duas instituições apresentam pareceres diferentes, mas afirma que esse impasse e a consequente falta de ajuda estão prejudicando profundamente a sua vida.
"Faz uma falta danada, eu sou artista, sou autônomo, eu preciso desse dinheiro. Eu estava trabalhando, estava em cartaz com uma peça e a minha renda foi cortada, a seco, e eu fiquei sem nada. E ainda tenho um filho pequeno para criar, de três anos."
Direito de uns, dinheiro de outros
Assim como Paulo, outras milhões de pessoas também tiveram problemas para receber a ajuda destinada aos mais afetados economicamente pelo surto da COVID-19, muitas, inclusive, tiveram seus pedidos negados. Por outro lado, enquanto muita gente que realmente precisa não conseguiu obter o auxílio, muitos que não tinham direito e necessidade de receber acabaram sendo "premiados" pelo sistema, gerando grande indignação na opinião pública.
Um dos casos mais icônicos desses erros foi revelado na última semana pelo grupo Anonymous Brasil e confirmado pelo site Metrópoles, envolvendo uma das pessoas mais ricas do Brasil. Apoiador declarado de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi uma das pessoas que recebeu indevidamente uma das parcelas do auxílio emergencial, embora tenha uma fortuna estimada em US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 10,8 bilhões). A irregularidade, no entanto, já foi identificada e, atualmente, a situação está sendo reavaliada.
Militares da Saúde usam vídeo do 'Véio da Havan' como inspiração para maquiar dados da COVID-19, diz jornal https://t.co/orf7gtmvOo pic.twitter.com/PrkneKTnZA
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) June 8, 2020
No início do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que mais de 73 mil militares devolvessem, via Guia de Recolhimento da União (GRU), valores referentes a auxílios emergenciais recebidos indevidamente pela categoria. Ao todo, o governo chegou a gastar R$ 43,9 milhões com esses pagamentos, descritos pelo ministro Bruno Dantas como uma "grave irregularidade", uma vez que os militares não se enquadram nos critérios de concessão.
Uma reportagem exibida pelo Fantástico no final de maio mostrou que irregularidades no recebimento do auxílio emergencial foram verificadas até entre os criminosos mais procurados do país. Segundo um levantamento feito pelo programa da Rede Globo, 11 bandidos do alto escalão, entre traficantes, ladrões e assassinos, receberam o benefício, com destaque para Leomar de Oliveira Barbosa (Léo Playboy), braço direito do líder do Comando Vermelho, Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar), e William Moscardini (Baixinho), acusado de roubar cerca de R$ 60 milhões de uma empresa de transporte de valores no Paraguai em 2017.
Outros casos de pagamentos indevidos do benefício incluem servidores públicos, jovens de classe média e diversos outros grupos. Especialistas afirmam que quem solicita o auxílio emergencial sem ter direito pode ter que responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.
