23:03 20 Outubro 2019
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    Sessão em homenagem aos povos indígenas no Senado

    Indígenas marcam presença no Senado: 'Parem de assassinar nossas lideranças!' (VÍDEO)

    Jane de Araújo/Agência Senado
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    As lideranças dos povos indígenas foram recebidas nesta quinta-feira durante a sessão do Plenário em homenagem ao Abril Indígena, informou a Agência Senado.

    Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeram trabalhar em conjunto para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retorne ao âmbito do Ministério da Justiça, declarou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta quinta-feira ao discursar para o Plenário.

    O Abril Indígena é uma mobilização nacional dos povos indígenas em defesa de seus direitos e pela demarcação de terras. A mobiliação conta com adesão de inúmeras entidades públicas e não-governamentais. 

    Uma das atividades mais importantes do Abril Indígena é o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. Uma das principais pautas é a alteração da MP 870/2019, que reduziu o número de ministérios e reorganizou o governo federal e, entre outras mudanças, transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

    A MP da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo discutida no Congresso Nacional e já recebeu muitas emendas.

    "Nas audiências que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas teve ontem com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, tivemos o compromisso de ambos de que a MP não passará em seu texto original. Será garantido que a Funai esteja no lugar de onde jamais deveria ter sido retirada. Lamentavelmente, a MP transferiu as competências sobre demarcações e licenciamentos ambientais com impactos sobre terras indígenas ao Ministério da Agricultura, que tem como público-alvo o agronegócio. Setor com o qual existem históricos conflitos com os povos originários. É colocar a raposa dentro do galinheiro", disse Randolfe no Plenário, que estava repleto de índios de inúmeras etnias.

    As lideranças indígenas também tiveram a tribuna livre para expor suas reivindicações. Otaci Terena, que é vereador em Sidrolandia (MS), foi outro que pediu que a Funai retorne ao Ministério da Justiça e criticou o governo.

    "Transferir nossa pauta ao Ministério da Agricultura é um gigantesco retrocesso para a sociedade. É preciso que a Funai tenha autonomia de gestão, o que jamais ocorrerá naquele Ministério. É a certeza de que não haverá qualquer demarcação, não teremos qualquer direito atendido. As demarcações já se arrastam há décadas, e isso precisa acabar. O avanço do agronegócio em nossas aldeias está poluindo os rios, estão jogando veneno demais nas plantações e nosso povo está sofrendo com inúmeras doenças", declarou, citado pela Agência Senado.

    Quem também marcou presença foi o equatoriano Tuntiak Katan, diretor da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazonica (Coica). Ele anunciou que o mundo acompanha com atenção as ações do governo brasileiro em relação a estas populações.

    "Irmãos guerreiros do Brasil, vocês não estão sós! Que esteja claro ao governo brasileiro que a Coica e o sistema de direitos internacionais atuará para garantir a vida e os direitos destes povos. Parem de assassinar nossas lideranças!" declarou Katan, e pediu que a Igreja Católica também integre a mobilização.

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