14:55 18 Setembro 2018
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    Mulher dirigindo carro em Riad, na Arábia Saudita, em março de 2014, desafiando legislação machista do país

    Século XXI: mulheres não podem mais ser assediadas na Arábia Saudita

    © AP Photo / Hasan Jamali
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    A um mês de entrar em vigor a autorização para que as mulheres possam dirigir na Arábia Saudita, o reino wahabita aprovou uma lei criminalizando o assédio sexual, segundo informou a mídia estatal.

    Na última segunda-feira, o Conselho Consultivo, ou Shura, passou um projeto demandando penas de até cinco anos e multas de 80 mil dólares para os assediadores. A lei foi aprovada pelo gabinete saudita nesta quarta-feira, de acordo com a Agência de Imprensa Saudita

    "Depois de rever os comentários de Sua Alteza Real o Ministro do Interior, e depois de considerar a Resolução do Conselho Shura número 163/40, de 13/9/1439 H (28 de maio de 2018), o Conselho de Ministros decidiu aprovar o sistema de combate ao crime de assédio", diz a declaração oficial do gabinete.

    A nova lei contém oito artigos visando a "combater o crime de assédio, prevenindo-o, aplicando punição contra os perpetradores e protegendo as vítimas, a fim de salvaguardar a privacidade, a dignidade e a liberdade pessoal do indivíduo, garantidas pela lei e regulamentos islâmicos". No entanto, o texto não especifica que atitudes podem ser consideradas assédios. 

    Apesar dos recentes esforços do governo saudita para modernizar suas práticas, o país ainda mantém uma série de leis controversas, como a que obriga a mulher a ter um guardião masculino para tomar decisões em seu nome. Além disso, o reino também não possui um código penal que criminalize especificamente o estupro ou que proíba o estupro conjugal ou estatutário.

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    Tags:
    gênero, assédio, machismo, sexo, mulheres, estupro, Arábia Saudita
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