19:48 19 Agosto 2018
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    Mulher deitada no chão (imagem referencial)

    Peru aprova penas mais duras para crime de feminicídio

    CC0 / xusenru/Pixabay
    Sociedade
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    O Congresso peruano aprovou um projeto de lei para aumentar as penalidades por agressão, lesão e feminicídio.

    "Com 94 votos a favor e depois de vários meses, o projeto legislativo 176 de minha autoria e outros projetos acumulados que propõem reformas criminais nos crimes de agressão, lesão e feminicídio, foram finalmente aprovados", escreveu a congressista do partido Novo Peru, Indira Huilca, em sua conta no Twitter.

    ​De acordo com o projeto, que modifica o Código Penal, as penalidades para o feminicídio não poderão ser menores de 20 anos de prisão, ou de 30 anos, no caso de circunstâncias agravantes.

    Os infratores também perderão a guarda dos filhos, assim que o alegado crime de feminicídio for denunciado.

    O projeto irá agora para o Executivo para ser ratificado e entrar em vigor.

    De acordo com um estudo da Organização Mundial de Saúde divulgado em 2016, Peru ocupa o terceiro lugar nos países com maior incidência de violência contra as mulheres, atrás da Etiópia e do Bangladesh.

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