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    O Supremo Tribunal da Itália considera que roubar para comer não é mais considerado como um crime.

    A mídia italiana comunicou na terça-feira (3) que o Tribunal de Cassação italiano absolveu um sem-teto afirmando que o roubo da comida de valor baixo para sobreviver à fome não é mais considerado como o crime.  

    Roman Ostriakov, com 30 anos, é cidadão da Ucrânia que foi processado pelo Tribunal por tentativa de roubar uma linguiça e dois pedaços de queijo por um total de 4,07 euros (cerca de 16,7 reais) de um supermercado de Gênova.

    O homem foi flagrado por um cliente que alertou as guardas. Roman ficou condenado a seis meses de prisão e a uma multa de 100 euros (quase 410 reais). O procurador apelou ao Tribunal pedindo uma pena menos severa para o homem, afirmando que ele só tentou, mas não finalmente conseguiu roubar a comida. No resultado Roman foi finalmente absolvido pelo tribunal italiano.

    O Tribunal de Cassação decidiu que o sem-teto tentou levar a comida “por causa da necessidade essencial de nutrição”.

    “As condições do acusado e as circunstâncias em que ele levou a comida para demonstrar que ele fez isso à exigência imediata… e porque não pode sobreviver sem comer, ele atou no estado de necessidade”, declarou o Tribunal de Cassação.

    O Tribunal, na cuja competência cabe só a aplicação da lei, mas não os fatos de cada caso, tomou a decisão nesta segunda-feira (3) de alterar a condenação inteiramente.

    Roubar pequenas quantidades de alimentos para satisfação de uma necessidade vital não constitui um crime, sublinhou a autoridade judicial.

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    Tags:
    decisão, roubo, crime, sem-teto, lei, Tribunal de Cassação, Roman Ostriakov, Itália
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