07:57 21 Abril 2019
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    Artistas e representantes de movimentos sociais entregam as assinaturas de apoio ao projeto Desmatamento Zero no Congresso Nacional
    Marcos Oliveira/Agência Senado

    Greenpeace apresenta no Congresso Nacional projeto de lei para Desmatamento Zero no Brasil

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    Greenpeace, junto com artistas e representantes de movimentos sociais, entregou às Comissões de Legislação Participativa da Câmara e do Senado um projeto de lei de iniciativa popular que propõe o desmatamento zero no Brasil.

    O documento começou a circular no país em 2012 e conseguiu recolher mais de 1,4 milhão assinaturas de brasileiros para a proposta.

    De acordo com o Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Marcio Astrini, o projeto de lei que proíbe o desmatamento de florestas nativas em todo o território nacional visa trazer para o debate no Congresso a questão da necessidade de medidas mais severas para garantir a preservação das florestas brasileiras. “É um projeto de lei que versa sobre a proteção das florestas e o fim do desmatamento. Mais importante do que o seu conteúdo é a provocação que ele fez de colocar um tema muito sensível hoje no Brasil para dentro do Congresso. Queremos trazer esse projeto aqui para gerar esse debate, para gerar consensos dentro da casa, para que a gente saia com uma legislação um pouco mais fortalecida na proteção das matas brasileiras.”

    Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Brasil vem reduzindo o desmatamento na Amazônia Legal. Em 2008 foram desmatados 27.700 mil km², o número caiu, em 2014, para cerca de 5 mil km², o que representa uma redução de 82% do desmatamento naquela região.

    Marcio Astrini explica que os ambientalistas acreditam já estar comprovado não ser mais preciso desmatar no Brasil para produzir, no entanto, o projeto de lei de iniciativa popular destaca uma exceção. O desmatamento vai ser permitido por até cinco anos em casos de áreas destinadas à agricultura familiar. “Hoje grande parte do desmatamento, que ocorre nessas pequenas propriedades, como assentamentos, ela não se dá pela necessidade de abertura de novas áreas, ela se dá muito pelo abandono que essas populações sofrem, com falta de assistência. Esse prazo que a gente dá é exatamente para que essa assistência, essa governança para essas populações, chegue. Que elas possam estar aptas a seguir esse novo rumo que a gente está propondo de proteção as florestas.”

    Além de proibir o desmatamento, o texto ainda prevê que a União, estados, municípios e o Distrito Federal não mais concedam novas autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.

    O Deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que, se houver acordo entre os líderes, é possível que o projeto de lei seja votado antes da COP-21 – Conferência sobre o Clima da ONU, que vai acontecer de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris. “É possível. Espero que o Congresso Nacional ouça a sociedade. Quase 1,5 milhão de pessoas estão pedindo que votem essa lei, o Congresso poderia votar isso logo.”

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    Tags:
    Desmatamento Zero, agricultura, desmatamento, COP21, Alessandro Molon, Congresso Nacional, Greenpeace, ONU, Marcio Astrini, Floresta Amazônica, Amazônia, Brasil
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