18:25 18 Setembro 2018
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    Polícia Federal indicia advogado que ameaçou de morte a Presidenta Dilma

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    Atendendo à denúncia do Deputado Federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal indiciou o advogado Matheus Sathler Garcia, residente em Brasília, pelas ameaças de morte que fez à Presidenta Dilma Rousseff.

    Às vésperas das comemorações do Dia da Independência, o 7 de Setembro, o advogado postou mensagens na internet com claras ameaças à integridade da presidente.

    Uma destas advertências dizia, dirigindo-se à presidente: “Com a foice e com o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça, pregar e fazer um memorial pra você.” Segundo o advogado, isto aconteceria se Dilma continuasse no Brasil.

    A Delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo indiciamento de Matheus Sathler Garcia, afirmou: “Vivemos num Estado de Direito. Não podemos permitir que o direito ao exercício da livre expressão dos indivíduos sirva de escudo para a incitação de crimes.” A pena para crimes de incitação é de até seis meses de reclusão.

    O Deputado Paulo Pimenta falou com exclusividade para a Sputnik Brasil.

    Paulo Pimenta: Acredito que este episódio tenha um significado não só pelo fato em si, mas para que sirva de exemplo. Não é possível que possamos tolerar que um advogado, uma pessoa esclarecida, que foi candidato a deputado federal por um partido da oposição, se dê o direito de postar na internet vídeos incitando o ódio, a violência, com ameaças à integridade da presidente da República.

    Sputnik: Ele é bem claro nessas ameaças, não utiliza subterfúgios, torna essas ameaças explícitas contra a integridade da pessoa da presidente da República.

    PP: Totalmente claro do ponto de vista do seu objetivo, e isso não é um caso único. Temos observado cada vez mais na internet discursos de incitação ao ódio, à violência, e eu quero aqui reafirmar minha disposição, diante de situações semelhantes, de adotar a mesma postura: denunciar à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, e exigir por parte das autoridades que não se naturalize este tipo de atitude nem se aceite como algo absolutamente corriqueiro. Nos EUA, recentemente, um cidadão fez uma ameaça muito menos contundente ao Presidente Barack Obama, e no outro dia o FBI estava na casa dele e ele foi condenado a uma pena de 10 anos. Porque o assunto é tratado não como uma questão de Governo, mas como uma questão de Estado. Estou satisfeito com o indiciamento, espero que o Poder Judiciário também atue de maneira categórica para que este “bravateiro” sirva como exemplo para tantos como ele que imaginam que podem dizer o que querem nas redes sociais e que isso lhes garante algum tipo de impunidade. Não vai haver tolerância.

    S: O senhor denunciou o fato também à Ordem dos Advogados do Brasil?

    PP: Eu fiquei satisfeito porque o Ministério da Justiça encaminhou para a Polícia Federal – é o mesmo inquérito – e fui comunicado pela OAB do Distrito Federal de que recebeu a nossa denúncia e que abriria um procedimento investigativo a respeito da conduta desse indivíduo. E eu espero que por parte da OAB exista uma conduta exemplar do ponto de vista da responsabilização desse indivíduo, para que mais uma vez possamos reforçar aos olhos da sociedade que não é tolerável este tipo de atitude e que não ficará impune. O fundamental é que as pessoas não tenham essa ideia de que, pelo fato de estarem na internet externando esse discurso de ódio e de incitação à violência, isso não tenha consequências. As pessoas devem se dar conta disso. É a mesma coisa que cometer um crime de injúria, de calúnia, de ofender alguém pessoalmente. A internet não dá nenhum tipo de imunidade, nenhum tipo de impunidade, e é esta cultura que precisamos fortalecer, e as pessoas compreenderem que elas serão responsabilizadas pelas atitudes que tiverem nas redes sociais.

    Tags:
    ameaça de morte, OAB, Polícia Federal, Fernanda Costa de Oliveira, Dilma Rousseff, Paulo Pimenta, Matheus Sathler, Brasil
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