O que têm os EUA, Irã e Arábia Saudita em comum?

Um novo relatório da Anistia Internacional revela a realidade brutal da pena capital no mundo.

Os dados expressos neste relatório de 76 páginas mostram que em 2014 foram realizadas pelo menos 607 execuções conhecidas. Este número representa uma queda de 22% em relação ao ano de 2013 (778). Porém, o número permanece relativamente alto e com certeza a pena de morte, segundo a mencionada Anistia Internacional e outras organizações, como por exemplo a ONU, deveria ser abolida em todo o mundo. 

Em 2014 os cinco maiores países-executores foram o Irã (pelo menos 289), Arábia Saudita (pelo menos 90), Iraque (pelo menos 61), EUA (35) e Sudão (pelo menos 21). A China foi excluída da lista porque o número de execuções naquele país permanece segredo de Estado. 

“É uma vergonha que tantos países no mundo brinquem com as vidas das pessoas, executando-as por ‘terrorismo’ ou numa tentativa de lidar com a instabilidade interna…”, manifestou o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty.

Elisabeth Loefgren da sede sueca da Anistia Internacional por sua parte disse que "os países nos quais a pena de morte ainda é autorizada devem usá-la somente para crimes muito graves como, por exemplo, assassinatos".  

Na Rússia, por exemplo, continua em vigor a moratória para execuções de pena de morte, moratória introduzida em 1996 e, apesar do crescimento da ameaça terrorista no mundo, o parlamento russo em 24 de março rejeitou o projeto de lei que previa a aplicação da pena capital por atividade terrorista.

O mais curioso é a presença dos EUA nesta lista duvidosa. O autoproclamado líder do mundo democrático está entre os países como o Irã e a Arábia Saudita que são frequentemente criticados por violações de direitos humanos pela mídia e autoridades ocidentais.

Além disso, os EUA podem recomeçar a usar métodos obsoletos de execução — no dia 24 de março o governador do estado norte-americano de Utah, Gary Herbert, assinou uma lei que ressuscita os pelotões de fuzilamento como método alternativo de execução de pessoas condenadas à pena capital. A decisão foi tomada devido ao défice de injeções letais no país. Porém, o governador frisou que a injeção letal permanecerá o método preferido, mas “devemos ter uma possibilidade de recuo”.  

Deve-se notar que pelotão de fuzilamento é um método de execução raramente usado nos EUA desde o fim da Guerra Civil, mas todos os poucos casos foram registrados em Utah. O estado eliminou a execução por um pelotão de fuzilamento em 2004, porém as pessoas condenadas à pena capital antes de 2004 tinham a possibilidade de escolher este método (o último caso aconteceu em 2010). A possibilidade de restauração de uso de pelotões de fuzilamento já gerou críticas nos EUA.

“Nunca voltarei a Utah para fazer esqui alpino se este método bárbaro de execução for usado de novo no vosso estado [Utah]”, escreveu um residente do estado de Seattle.