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    Nesta sexta-feira (11), o serviço russo Roskomnadzor informou sobre os resultados da inspeção do cumprimento da legislação russa pelas plataformas na Internet e mídias norte-americanas.

    A inspeção foi realizada a respeito da remoção de materiais reconhecidos como proibidos pelo Serviço Federal de Vigilância na Área das Comunicações, Tecnologias da Informação e Mass Media russo (Roskomnadzor). Entre estes estão pornografia infantil, conteúdos relacionados ao suicídio e drogas, materiais que envolvam menores em atividades e eventos em massa ilegais, bem como materiais de organizações extremistas e terroristas.

    Inspeção dos materiais em plataformas na Internet

    De acordo com dados do serviço, o Twitter não cancelou mais de seis mil materiais proibidos a partir de 2015. Após aplicação da desaceleração do tráfego na Internet, 490 materiais permanecem por cancelar na rede social.

    Foram descobertos 11 casos de censura de mídias e recursos de informação russos, entre os quais estão Russia Today, Sputnik, RIA Novosti, bem como uma série de contas de usuários e projetos da Rússia, em particular, a conta da vacina Sputnik V. A soma total de multas por não cancelamento de informação proibida é de 27,9 milhões de rublos (R$ 1,97 milhão).

    No que diz respeito ao Facebook e Instagram, a partir de 2015 mais de 3,7 mil materiais proibidos não foram cancelados.

    Revelou-se que houve 26 casos de censura de mídias russas, entre as quais Russia Today, RBC, Itar-Tass e outras. As restrições foram aplicadas, por exemplo, ao stream dedicado ao voo espacial de Yuri Gagarin na conta da Russia Today e a materiais com trechos do hino nacional da Federação da Rússia. No total, as multas atingem 42 milhões de rublos (R$ 2,96 milhões).

    Quanto ao Google e YouTube, no período desde 2015 o serviço revela que 5,2 mil materiais proibidos não foram removidos. O gigante tecnológico não retirou dos resultados de busca até 30% do conteúdo prejudicial, segundo o Roskomnadzor. No momento, os tribunais analisaram três protocolos, que resultaram na imposição de multas no valor de seis milhões de rublos no total (R$ 420 mil).

    Redes sociais (imagem referencial)
    © Depositphotos / Carballo
    Redes sociais (imagem referencial)

    Situação das mídias consideradas agentes estrangeiros dos EUA

    Vale ressaltar que as medidas de atuação da legislação russa em relação às mídias controladas por Estados estrangeiros são mais tolerantes do que a mesma regulação em muitos outros países, inclusive nos EUA.

    Assim, o Ato de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA (FARA, na sigla em inglês) foi aprovado já em 1938 em meio à luta com a propaganda nazista, contudo, ainda está em vigor. As formulações do ato são bem vagas: por exemplo, como "política" é qualificada qualquer atividade, conforme o documento, que pode afetar o trabalho de uma entidade norte-americana ou personalidade oficial.

    As exigências que os agentes estrangeiros devem cumprir nos EUA são amplas: além do registro do Departamento de Justiça e apresentação de relatórios financeiros, as organizações devem marcar seus materiais e apresentar dados sobre todos os aspetos de seu funcionamento, incluindo a descrição pormenorizada de contatos com representantes das autoridades.

    O Ato prevê punição, em caso de violação, de até cinco anos de prisão e/ou multa até US$ 10 mil (R$ 50,5 mil), bem como proibição de trabalhar e a deportação para cidadãos estrangeiros. Como comparação, de acordo com a legislação russa, a pena está relacionada geralmente a multas – a pena de prisão até dois anos é prevista apenas em casos excepcionais.

    Desde 2016, o canal de televisão russo Russia Today e a agência de notícias Sputnik viraram alvos de perseguição ao abrigo do FARA. Sob pressão do Departamento de Justiça, as mídias se registraram como agentes estrangeiros e passaram a marcar seus materiais, cumprindo assim as exigências da lei americana.

    Entretanto, as mídias dos EUA introduzidas na lista de agentes estrangeiros na Rússia – Voice of America e Radio Free Europe/Radio Liberty – se recusam ostensivamente a cumprir a lei. Em particular, a Voice of America não se registrou como pessoa jurídica, enquanto a Radio Free Europe sistematicamente descumpre a obrigação de marcar os materiais compartilhados.

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    Tags:
    lei, mídias sociais, Facebook, Twitter, Roskomnadzor
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