03:47 04 Março 2021
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    O Roskomnadzor informou que multaria redes sociais por não atenderem aos requisitos de retirar a divulgação de mensagens que incitam jovens a participarem de protestos não autorizados na Rússia.

    O Roskomnadzor — Serviço Federal de Vigilância na Área das Comunicações, Tecnologias da Informação e Mass Media — quer atingir Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, VKontakte, Odnoklassniki, bem como a hospedagem de vídeos no YouTube, com multas que variam de 800 mil a 4 milhões de rublos (R$ 57.320 a R$ 286.600).

    Homem acessa a Internet em um restaurante em Brasília
    © AP Photo / Eraldo Peres
    Homem acessa a Internet em um restaurante em Brasília

    O serviço esclareceu nesta quarta-feira (27) que, apesar do pedido da Procuradoria-Geral da Federação da Rússia e da notificação feita pelo órgão, estas plataformas da Internet não retiraram do ar a tempo um total de 170 mensagens.

    "As redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, VKontakte, Odnoklassniki, bem como o YouTube, serão multados por não cumprimento dos requisitos para suprimir a propagação de mensagens a menores para participarem de comícios não autorizados em 23 de janeiro", diz a declaração.

    O Roskomnadzor esclareceu que, de acordo com as disposições do Artigo 13.41 do Código de Infrações Administrativas da Federação da Rússia, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2021, as redes sociais enfrentam multas administrativas por violar o procedimento de restrição do acesso a informações proibidas.

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    © flickr.com / Rego Korosi
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    "Lembramos às administrações das redes sociais que, em caso de reincidência, o valor da multa pode ser elevado a um décimo do total da receita anual. Solicitamos às administrações das plataformas de Internet que não divulguem mensagens para participação de pessoas em eventos públicos não autorizados", diz o comunicado.

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    Tags:
    legislação, redes sociais, protestos, Internet, Rússia
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