Roscosmos diz que é necessário preparar advogados para disputas judiciais sobre Lua

A agência espacial russa Roscosmos e a Academia de Ciências da Rússia acreditam que é hora de começar a preparar advogados para as disputas territoriais sobre a Lua. A informação foi divulgada através de uma resolução conjunta que a Sputnik teve acesso.

Esta recomendação foi feita após o encontro entre a Roscosmos e a Academia de Ciências da Rússia sobre o desenvolvimento do programa nacional de exploração e da Lua, realizado em novembro de 2018.

“Considerar necessário desenvolver um plano de apoio legal aos interesses da Rússia em possíveis disputas territoriais e instruir universidades especializadas a treinar um número necessário de especialistas em direito espacial”, diz a resolução.

Em entrevista à Sputnik, o ex-diretor do Instituto de Tecnologias Espaciais da Universidade da Amizade dos Povos da Rússia, Gennady Raikunov, disse que a necessidade de preparar advogados tem sido provocada por um número crescente de reivindicações de companhias estrangeiras para se apropriarem de territórios e minerais da Lua.

Segundo o cordo que rege as atividades dos Estados na Lua e outros corpos celestes, aprovado pela Assembleia Geral da ONU em 1979, “a Lua não está sujeita à apropriação nacional por qualquer reivindicação de soberania, por meio de uso ou ocupação, ou por qualquer outro meio”.