Tribunal Supremo vai investigar se proibição das Testemunhas de Jeová na Rússia foi legal

Em 17 de julho, o Supremo Tribunal russo verificará a legalidade da decisão datada de 20 de abril que declarou o Centro de Direção das Testemunhas de Jeová, sua principal organização jurídica no país eslavo, como organização extremista e proibiu seu funcionamento, comunicou à Sputnik a assessoria de imprensa do Tribunal.

"Em 17 de julho, o colégio de apelação do Tribunal Supremo da Federação da Rússia vai estudar a reclamação a respeito da decisão de liquidar a organização religiosa Centro de Direção das Testemunhas de Jeová na Rússia", comunicou uma representante do Tribunal.

Em 20 de abril, o juiz do Supremo Tribunal Yuri Ivanenko decidiu que a principal organização das Testemunhas de Jeová na Rússia deve ser qualificada como extremista e liquidada. Além disso, o Tribunal decretou que os bens da organização deveriam ser convertidos em receitas do Estado. Deste modo, o Tribunal satisfez a demanda judicial do Ministério da Justiça.

Durante o processo, foi revelado que o ministério, por exemplo, acusa as Testemunhas de Jeová de recusar as transfusões de sangue. Na opinião da entidade, o funcionamento da organização religiosa representa uma ameaça aos interesses da sociedade e à segurança pública, indicou uma jurista do ministério. De acordo com ela, por decisão dos tribunais russos, 95 panfletos das Testemunhas de Jeová foram reconhecidos como extremistas, bem como a atividade de oito organizações suas em regiões da Rússia.

No decorrer do processo, o tribunal ouviu os depoimentos de vários ex-membros da organização, que asseguraram que havia um "controle total" dos adeptos por parte das autoridades da organização.

Os juristas das Testemunhas de Jeová, por sua vez, rechaçam todas as pretensões do Ministério da Justiça. Particularmente, eles destacam que a recusa da transfusão não é extremismo, já que tal atividade não figura na lei de combate ao extremismo.

Além disso, o jurista assinalou que o Ministério da Justiça citou apenas um único caso em que os médicos propuseram aos pais dois métodos diferentes de tratamento, um dos quais previa a transfusão de sangue, porém, os pais optaram pelo tratamento com medicamentos.

Os juristas também negam a presença de extremismo na literatura das Testemunhas de Jeová. De acordo com eles, as queixas foram apresentadas em relação a citações da Bíblia.

O Centro de Direção das Testemunhas de Jeová na Rússia é a organização central que gerencia as filiais da seita na Rússia. As Testemunhas de Jeová frisam que a decisão do Tribunal Supremo afeta diretamente cerca de 400 organizações locais registradas, bem como 2.277 grupos religiosos por todo o país que reúnem 175 milhares de adeptos.