04:10 13 Novembro 2019
Ouvir Rádio
    Tribunal Consitucional da Rússia

    Tribunal Constitucional exonera Rússia de pagar bilhões aos ex-sócios da petrolífera Yukos

    © Sputnik / Aleksei Danichev
    Rússia
    URL curta
    1290
    Nos siga no

    Na quinta-feira (19), o Tribunal Constitucional da Rússia liberou Moscou da obrigação imposta pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) de pagar US$ 2 bilhões aos ex-acionistas da empresa petrolífera falida Yukos.

    Segundo o Tribunal, as obrigações impostas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) não serão esquecidas, mas irá cumpri-las de acordo com a Constituição da Rússia, informou um correspondente da RIA Novosti nesta quinta-feira (19).

    Em 2014, o TEDH condenou Rússia a pagar 1,9 bilhão de euros, incluindo taxa, para compensar perdas sofridas pelos ex-acionistas da empresa petrolífera Yukos, que declarou falência.

    Em outubro de 2016, o Ministério da Justiça da Rússia inqueriu o Tribunal Constitucional sobre a possiblidade de não cumprimento da decisão imposta pelo TEDH, pois a Convenção Europeia dos Direitos Humanos possui uma interpretação diferente a da Constituição da Rússia.

    Em 15 de dezembro de 2015, o Tribunal Constitucional da Rússia reviu a condenação em sessão aberta. O Tribunal exonerou a Rússia de pagar 1,9 bilhão de euro aos ex-acionistas da Yukos. Para os representantes governamentais que participaram da sessão tributária ficou claro que o país não deve pagar, pois, além da decisão imposta pelo TEDH ir contra a soberania da Rússia, o pagamento de bilhões poderia levar ao não cumprimento de obrigações quanto aos cidadãos russos.

    Mais:

    Por que Rússia não precisa de territórios dos seus vizinhos?
    Lavrov: Administração cessante dos EUA usa 'padrões triplos' em relação à Rússia
    Ex-chefe da Yukos pode vir a integrar lista de procurados da Interpol
    Cancelada a decisão que obrigou Rússia a pagar US$ 50 bi aos ex-sócios da Yukos
    Biden apela 'lutar pela UE' e fazer frente à influência russa na Europa
    Tags:
    obrigações, pagamento, decisão, tribunal, Yukos, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, UE, Europa, Moscou, Rússia
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar