Plataforma continental: reivindicações russas do Ártico não representam nenhum perigo

As mudanças climáticas intensificaram a rivalidade sobre o Polo Norte e as faixas circundantes de um território rico de recursos.

Com cinco Estados árticos lutando pelo controle sobre os promissores domínios mais setentrionais, é a Rússia que está sendo categoricamente retratada como um risco à segurança com um apetite insaciável por territórios ricos em petróleo da plataforma continental.

No entanto, a Rússia não é uma ameaça para os outros países do Ártico porque ela já é a potência dominante no oceano Ártico em virtude do seu longo litoral e da sua vasta atividade econômica, afirmou Ingemar Oldberg, investigadora associada do Instituto Sueco para os Assuntos Internacionais (UI), em seu artigo na revista de Utrikesmagasinet.

De acordo com Oldberg, a presença da Rússia no Ártico já é a mais forte em termos de defesa. A Frota do Norte da Rússia, baseada na Península de Kola, está sendo aprimorada com submarinos nucleares estratégicos de topo e novas unidades especificamente adaptadas ao severo clima ártico. Além disso, novas bases permanentes estão sendo construídas, e as bases da era soviética estão sendo reativadas ao longo de toda a costa russa do Ártico, com 22.600 quilômetros de extensão, incluindo a Terra de Francisco José e as ilhas da Nova Sibéria.

​No entanto, a Rússia ganhou uma reputação de ser pacífica ao longo das décadas e predisposta para encontrar soluções diplomáticas para os conflitos na região. A Noruega e a Rússia têm cooperado nas quotas de pesca no mar de Barents desde os anos 70, o que resultou em estoques estáveis. Um novo acordo foi assinado em outubro de 2016. Em 2010, após décadas de negociação, foi assinado o acordo histórico sobre a divisão do Mar de Barents e a cooperação energética. As partes têm interesses comuns no sector da energia devido aos depósitos transfronteiriços e à necessidade de cooperação no desenvolvimento da tecnologia de águas profundas.

Além disso, a Rússia gostaria de beneficiar da cooperação internacional para manutenção da Rota Marítima do Norte, promovendo a navegação comercial e tornando a rota mais atraente para o tráfego de e para Ásia Oriental. Em particular, a China mostrou um grande interesse em investimentos e transportes na região.

Nos últimos anos, as relações entre a Rússia e seus vizinhos do Ártico foram dificultadas pelas sanções ocidentais. Por exemplo, a Noruega, um Estado membro da OTAN, que se juntou entusiasticamente à UE e aos EUA na pressão política e econômica sobre a Rússia, sofreu com as contrassanções: as exportações norueguesas de alimentos para a Rússia caíram mais de 70% em 2015. Em vez disso, as Ilhas Faroé, que fazem parte do Reino da Dinamarca, mas que gozam de um estatuto especial na UE, aumentaram consideravelmente as exportações para a Rússia devido à não participação na política de sanções.

Певек принял первый караван судов с грузом для строительства инфраструктуры плавучей атомной станции https://t.co/3EJCPkcV0x pic.twitter.com/FAQAb7Mydc

— Сделано у нас (@sdelanounas_ru) 20 de setembro de 2016

​Apesar da crescente tensão, a Rússia continuou cooperando com o Ocidente em organizações do Ártico não relacionadas com assuntos militares. No outono de 2015, a Rússia presidiu ao Conselho Euro-Ártico de Barents (BEAC) por dois anos, anunciando como suas principais prioridades a confiança, segurança, transparência e abertura. Através do BEAC, alguns dos contatos com os países nórdicos foram preservados, o que resultou em contínua cooperação econômica e ambiental, apesar da frieza nas relações mútuas.

Mais importante ainda é a cooperação no âmbito do Conselho do Ártico que, além dos países nórdicos e de uma série de observadores, inclui também os EUA e o Canadá. Em 2011, foi assinado um marcante acordo vinculativo de cooperação em busca e salvamento, bem como a eliminação conjunta de derramamentos de petróleo. Apesar dos diferentes pontos de vista sobre a reunificação da Crimeia com a Rússia, a cooperação continuou quando o Canadá e os EUA mantiveram a presidência da organização; isso colocou um foco especial no ambiente e na pesquisa, e a Rússia contribuiu com fundos para projetos.

Ao contrário, digamos, dos EUA, a Rússia ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). A Rússia fez sua primeira candidatura para reivindicar 1,2 milhões de quilômetros quadrados já em 2001, afirmando que a cordilheira Lomonosov e o cume Mendeleiev são continuação da plataforma continental da Sibéria. Em 2015, a reivindicação russa foi suportada por testes sísmicos, exames do solo e outros dados científicos. O problema é que a Dinamarca e o Canadá também apresentaram reivindicações que se sobrepõem à da Rússia. Considerando que a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLCS) apenas decide sobre o alargamento das plataformas continentais, as reivindicações conflitantes devem ser resolvidas pelos próprios países rivais.

#Kara Sea research station besieged by polar bears. More conflicts between humans and bears https://t.co/9nT9PInJ0b

— The Barents Observer (@BarentsNews) 20 de setembro de 2016​