TPI reconhece reunificação da Rússia e Crimeia como conflito armado

A reunificação da Crimeia com a Rússia foi reconhecida como um conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia no relatório preliminar de investigação da procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda.

Segundo o relatório divulgado no site do tribunal, o conflito iniciou-se "antes de 26 de fevereiro de 2016", quando a Rússia usou tropas "para tomar o controle sobre as partes da Ucrânia sem concordância do governo ucraniano".

O relatório especifica que o direito de conflitos armados internacionais pode ser aplicado ao caso mesmo depois de 18 de março de 2014 "na medida em que a situação no território da Crimeia e Sevastopol seja equivalente à situação de ocupação continuada".

O documento destacou que a Rússia "começou a controlar a Crimeia sem combate real". Militares russos foram usados para "tomar o controle sobre o território, inclusive bases militares ucranianas e edifícios governamentais".

"Em meados de março, o governo da Ucrânia iniciou a retirada das unidades militares e destacamentos, antes localizados na Crimeia, para a parte principal do país", diz-se no relatório.

A Crimeia se tornou novamente uma região russa depois de referendo realizado na península após o golpe de Estado na Ucrânia. Mais de 95% dos residentes da Crimeia votaram a favor de reunificação com a Rússia. 

Segundo o presidente russo, Vladimir Putin, as tropas russas estavam instaladas na Crimeia em concordância com o acordo internacional, permitindo com que a população realizasse o referendo. O líder russo sublinhou que a votação foi realizada de acordo com o direito internacional e a Carta da ONU.