O respectivo acordo foi assinado em Damasco no dia 26 de agosto de 2015 e aprovado por ambas as câmaras do parlamento russo neste mês de outubro.
Segundo o Kremlin, o documento determina as condições da presença das forças russas na Síria.
Conforme o acordo, o grupo aéreo russo está presente no país a pedido de Damasco e posicionado na base aérea de Hmeymim, na província de Latakia. A infraestrutura e território da base são concedidos à Rússia gratuitamente.O acordo ratificado estipula que os militares russos gozarão de imunidade semelhante à prevista pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Além disso, as forças russas não estarão sujeitas à inspeção na fronteira com a Síria.
Na quarta-feira (12), o presidente do Comitê dos Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Rússia (câmara alta do parlamento do país), Konstantin Kosachev, informou que o acordo entre Rússia e Síria sobre o posicionamento permanente de um grupo aéreo russo na Síria possui caráter defensivo, não sendo dirigido contra países terceiros.
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