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29 Dezembro 2011, 20:35

O MRE russo avalia a observância dos direitos do homem

O MRE russo avalia a observância dos direitos do homem

O crescimento da xenofobia na Europa, a intromissão das autoridades dos EUA na vida privada dos cidadãos, o problema grave de pessoas “sem cidadania” nos países do litoral báltico....

O crescimento da xenofobia na Europa, a intromissão das autoridades dos EUA na vida privada dos cidadãos, o problema grave de pessoas “sem cidadania” nos países do litoral báltico.... Esta é uma pequena parte de violações das normas democráticas e dos direitos do homem que tinham sido apontadas no informe especial do Ministério das relações exteriores da Federação Russa. Este documento foi apresentado por Konstantin Dolgov, encarregado das questões de direitos humanos e da democracia.

A autarquia de negócios estrangeiros ressalta que neste informe são utilizados não somente dados governamentais, mas também a informação de numerosos organismos internacionais prestigiosos que cuidam da defesa dos direitos do homem. O objetivo principal do documento é avaliar, como diversos Estados seguem na realidade as normas democráticas. Fala Konstantin Dolgov.

A Rússia considera muito importante a realização dos direitos humanos sem que seja aplicada a política de padrões duplos. Infelizmente, alguns Estados que pertencem, de acordo com as suas próprias estimativas, à “categoria de democracias evoluídas”, às vezes empenham-se abertamente em pregar a moral a outros. Mas uma análise profissional mostra que a situação na esfera de direitos humanos nestes países está bem longe da ideal. Semelhantes problemas são inerentes a todos os Estados. E este é um fator complementar a favor da colaboração em pé de igualdade na esfera de proteção dos direitos do homem.

A maior parte do informe é dedicada à análise das infrações dos direitos humanos nos EUA e na Europa. No primeiro caso aponta-se que apesar de todas as promessas durante o mandato do presidente Barack Obama a situação na esfera humanitária apenas agravou-se ainda mais. Até hoje não foi fechada a prisão de Guantanamo, e os inquéritos nas prisões secretas da CIA, situadas nos territórios de terceiros países, não foram suspensos. Washington viola permanente o direito internacional nas zonas de conflitos armados e aplica a legislação americana fora do território nacional. Trata-se de prisões arbitrárias, raptos, efetuados nos territórios de terceiros países, do tratamento cruel e perseguição criminal na base de depoimentos de testas de ferro e de provas duvidosas. Os exemplos mais patentes disso são as causas judiciárias de But e de Yarochenko, - aponta Konstantin Dolgov.

O informe oferece uma análise detalhada de violação dos direitos homem na Líbia por parte da NATO e das forças implicadas no conflito. O ministério das relações exteriores da Rússia ressalta que as provas recolhidas pelos defensores dos direitos humanos tornam evidente que o objetivo da coalizão era derrubar Muammar Kadhafi.

Hoje já não se pode negar estes fatos. Não se pode tentar defender os direitos de um grupo de pessoas, violando ao mesmo tempo o direito de um outro grupo à vida e ao desenvolvimento,- diz Konstantin Dolgov. – Partimos da suposição de que é preciso adotar o princípio de inquérito imparcial de todas as infrações do direito humanitário internacional na Líbia, incluindo o inquérito no quadro da Corte Penal Internacional.

O informe dedica uma atenção especial ao problema da população russófona dos países do litoral báltico. Konstantin Dolgov qualificou a situação precária nesta esfera de um caso sem precedentes.

O Ministério das relações exteriores da Rússia espera que a reação ao informe seja adequada e construtiva. O documento não contêm circunstancias inventadas mas apenas fatos concretos. O ombudsman apontou que por enquanto é cedo falar, se este informe do Ministério do exterior será publicado regularmente ou não. Um aspecto é evidente – no futuro o número de problemas na esfera humanitária não vai diminuir.

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