Assad decreta ampla anistia e alteração de outras condenações na Síria

© Sputnik / Aleksei Nikolskyi / Acessar o banco de imagensEm Damasco, o presidente da Síria, Bashar Assad, participa de um encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em 7 de janeiro de 2020
Em Damasco, o presidente da Síria, Bashar Assad, participa de um encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em 7 de janeiro de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2021
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Neste domingo (2), o presidente sírio, Bashar Assad, assinou um decreto de anistia geral no país por crimes cometidos antes desta data.

A anistia se aplica a condenados por suborno, falsificação de documentos oficiais, tráfico de drogas e menores infratores.

O decreto de Assad também implica na suspensão da pena em alguns casos, incluindo a substituição das sentenças de pena de morte por trabalho forçado perpétuo e a redução das sentenças de trabalho forçado para 20 anos.

Os procurados que ainda se escondem da Justiça e decidirem por se entregar às autoridades também poderão ser anistiados, diz o decreto.
© AP Photo / Hassan AmmarBandeira nacional da Síria com foto de Bashar al-Assad, presidente do país, tremula em posto de controle do Exército sírio na cidade de Douma, perto de Damasco, na Síria, em 15 de julho de 2018
Assad decreta ampla anistia e alteração de outras condenações na Síria - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2021
Bandeira nacional da Síria com foto de Bashar al-Assad, presidente do país, tremula em posto de controle do Exército sírio na cidade de Douma, perto de Damasco, na Síria, em 15 de julho de 2018

A anistia inclui ainda contravenções, reformas e proteção de menores, fuga ao serviço militar tanto no plano interno quanto externo, além de penas criminais temporárias, crimes de menores e outros delitos, conforme publicou a agência estatal de notícias da Síria, a SANA.

Os condenados por terrorismo, traição, espionagem e contrabando de armas permanecerão na prisão, segundo determina o novo decreto do presidente sírio.

A Síria segue vivendo um contexto de confronto com diversos atores internos e externos há mais de uma década, com quase meio milhão de mortos, dois milhões de feridos e mais de 6,5 milhões de refugiados. Apesar da situação de fragilidade prolongada, o país segue atingido por sanções ocidentais.

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