11:36 05 Março 2021
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    A Justiça moçambicana condenou a Vale a pagar o equivalente a 158 mil euros (cerca de R$ 1,04 milhão) a camponeses do distrito de Moatize, impedidos de circular pela região em razão de um bloqueio que a empresa construiu ao redor de uma mina.

    Segundo uma sentença do Tribunal Provincial de Tete, em Moçambique, que o portal de notícias Lusa publicou nesta quinta-feira (28), a Justiça deu razão a 48 camponeses do distrito de Moatize em uma ação contra a mineradora Vale.

    Eles exigiram o pagamento de indenizações no valor de 3.295 euros para cada trabalhador (R$ 21.703), totalizando 158 mil euros (cerca de R$ 1,04 milhão).

    "Há dano na medida em que o bloqueio [da Vale] causou, entre outros impactos, a interrupção da estrada vicinal", que era usada "pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada", diz a sentença.

    Maputo, capital de Moçambique (Imagem ilustrativa)
    Maputo, capital de Moçambique (Imagem ilustrativa)

    A decisão da Vale levou ao abandono das atividades nas "machambas" (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era "humanamente intolerável", diz a sentença.

    O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale colocou em risco a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração de minerais.

    Saída de Moçambique

    A minerado Vale assinou no último dia 20 um acordo com a parceira Mitsui, "permitindo ambas as partes estruturarem a saída da Mitsui da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (NLC, sigla em ingles), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão".

    A transação com a japonesa Mitsui foi feita pelo preço simbólico de um dólar (R$ 5), mas foram transferidos para a Vale todas as despesas e encargos associados. 

    A imprensa local acredita que essas ações representam o fim das operações da mineradora brasileira em Moçambique, que está comprometida com seu objetivo de atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2050. A Vale afirma que pretende tornar-se uma empresa de carbono neutro até 2050, além de reduzir 33% de suas emissões até 2030.

    Governo de MG dá ultimato à Vale após reunião sem acordo por Brumadinho

    Vale lembrar que, no último dia 21, o governo de Minas Gerais encerrou negociações com a Vale e deu um último prazo, de 10 dias, para que a mineradora apresente uma nova proposta que seja considerada suficiente para o fechamento de um acordo global sobre reparações pelo desastre de Brumadinho.

    O estado buscava fechar um acordo antes que o rompimento fatal de barragem da Vale em Brumadinho completasse dois anos, o que aconteceu na última segunda-feira (25).

    A tragédia deixou cerca de 270 pessoas mortas, além de ter atingido a cidade, mata e instalações da própria mineradora.

    Coroas de flores são vistas ao lado de covas abertas no cemitério Parque das Rosas, em Brumadinho. Local se preparou para receber 90 corpos pela tragédia envolvendo o rompimento de barragem de rejeitos da Vale.
    © Sputnik / Igor Patrick
    Coroas de flores são vistas ao lado de covas abertas no cemitério Parque das Rosas, em Brumadinho. Local se preparou para receber 90 corpos pela tragédia envolvendo o rompimento de barragem de rejeitos da Vale.

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    Tags:
    direitos dos trabalhadores, trabalhadores rurais, indenização, Moçambique, Vale S.A, vale
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