09:12 16 Outubro 2019
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    O parlamento israelense aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe pagar por sexo, mas não prevê qualquer repressão às prostitutas.

    Parlamento israelense torna ilegal pagar por sexo, mas poupa prostitutas

    © AFP 2019 / VALERY HACHE
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    O parlamento israelense aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe o pagamento por sexo, embora os parlamentares tenham optado por não penalizar as próprias prostitutas.

    O projeto proíbe a compra de sexo, estipulando uma multa de 2.000 shekel (US $ 534). O valor dobra a cada novo delito. Violações repetidas podem acarretar multas de até 75.300 shekels (US$ 20.000) e processo criminal.

    A lei deve entrar em vigor em 18 meses. Durante o período, o governo "tentará criar mecanismos de reabilitação para profissionais do sexo para permitir que eles encontrem meios de subsistência alternativos", segundo o The Times of Israel.

    Embora o tráfico sexual, bordéis e prostituição já sejam considerados atividades criminosas em Israel, a prostituição em si permanece legal. Estima-se que pelo menos 14.000 profissionais do sexo trabalhem no país, incluindo 3.000 menores.

    A nova lei faz de Israel a oitava nação do mundo a implementar o chamado "Modelo Nórdico" de legislação, que reflete um esforço internacional para combater a prostituição, visando os compradores de sexo. Em 1999, a Suécia aprovou a Lei sobre Compra de Sexo, e desde então, legislação semelhante foi aprovada na Noruega, Canadá, França, Islândia, Irlanda do Norte e vários estados dos EUA.

    Tags:
    prostituição, Knesset, The Times of Israel, Suécia, Israel
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