17:33 21 Novembro 2017
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    Soldados norte-americanos no nordeste da Síria

    Tudo para se justificar: EUA afirmam que ONU sancionou sua intervenção na Síria

    © AFP 2017/ AHMAD AL-RUBAYE
    Oriente Médio e África
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    Na segunda-feira (13), o secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, foi entrevistado por um jornalista sobre a legitimidade de Washington para estar presente na Síria, sendo que suas forças armadas nunca foram convidadas pelo governo sírio.

    Em resposta, o oficial afirmou que a "ONU disse basicamente que podemos perseguir o Daesh [organização terrorista proibida em muitos países, incluindo a Rússia]. Estamos lá para limpá-lo [o território]".

    De fato, o problema é que a ONU nunca deu o mandato aos EUA para operar na Síria, assim, é pouco provável que têm a legalização para fazê-lo.

    De acordo com o direito internacional, nem a ONU nem qualquer outra organização internacional pode sancionar uma invasão das Forças Armadas de um Estado no território de outro Estado. Isso significa, que tais ações são consideradas agressões pelas normas internacionais.

    No entanto, Mattis provavelmente referiu-se à Resolução 2249, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em novembro de 2015, em que o órgão apela aos Estados membros [da ONU] "que têm a capacidade de fazê-lo, para que tomem todas as medidas necessárias" e "redobrem e coordenem seus esforços para prevenir e reprimir atos terroristas cometidos especificamente pelo Daesh".

    Em qualquer caso, a ONU permitiu fazê-lo apenas "em conformidade com o direito internacional".

    'A ONU não tem esse direito'

    Ao comentar a situação atual com a presença norte-americana na Síria, o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Gennady Gatilov, citado pelo jornal Rossiiskaya Gazeta, indicou que a declaração de Mattis é "rara".

    "A Síria é um Estado soberano e independente. Só o governo e as autoridades legítimas sírias podem convidar as Forças Armadas de países terceiros ao seu território. A ONU não tem esse direito", destacou.

    Ao mesmo tempo, o diplomata sublinhou que e "a luta contra o terrorismo não dá carta branca para a presença de alguns Estados ou coalizões no território da Síria".

    Mais cedo, as autoridades sírias mais uma vez avisaram os EUA que "a presença de forças americanas ou qualquer outra presença militar na Síria sem o consentimento do governo sírio, é uma agressão e violação da soberania da Síria, e também uma flagrante violação das fundações das Nações Unidas".

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    Tags:
    presença militar, permissão, violação, direito internacional, intervenção militar, soberania, tropas, Departamento de Defesa dos EUA, James Mattis, Síria, EUA, Washington
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