17:37 25 Setembro 2017
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    O presidente turco Erdogan deixa uma cabine de votação durante o referendo em Istambul, Turquia, 16 de abril de 2017.

    'Sim' lidera no referendo na Turquia com 20% dos votos contados

    © REUTERS/ Murad Sezer
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    O "Sim" está liderando no referendo turco sobre as emendas constitucionais, as quais permitirão alargar os poderes presidenciais, de acordo com os primeiros resultados e quando estão contados 24% dos votos.

    Mais de 63% dos eleitores turcos apoiam as emendas constitucionais, de acordo os resultados preliminares do referendo divulgados pela Comissão Eleitoral.

    As emendas constitucionais, que estabelecem a república presidencialista na Turquia, haviam sido anteriormente adotadas pelo parlamento do país e assinadas pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan. 

    O pacote de emendas em 18 artigos da Constituição turca pressupõe que o presidente se torna no principal dirigente do sistema público, com poderes de nomear vice-presidentes, ministros e altos funcionários, sendo que o posto de primeiro-ministro é abolido.

    As decisões relacionadas com a criação, dissolução, poderes, responsabilidades e estruturas dos ministérios serão tomadas por decreto presidencial. O chefe do Estado poderá emitir outros decretos com força de lei, que entrarão em vigor sem a intervenção do parlamento, mas esses podem ser anulados caso os parlamentares os rejeitem depois.

    O presidente poderá não sair das fileiras do seu partido como estabelece a Constituição atual. O número de deputados aumenta de 550 para 600, enquanto o limiar de idade para ser eleito cai de 25 para 18 anos. As eleições presidenciais e legislativas vão ser convocadas no mesmo dia, dado que o parlamento e o presidente são eleitos para um mandato de 5 anos. O chefe de Estado não poderá permanecer no posto por mais de 2 mandatos consecutivos.

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    Tags:
    emendas constitucionais, referendo, Turquia
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