09:51 24 Julho 2017
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    Premiê português, António Costa, visita militares portugueses em Bangui, na República Centro-Africana

    Por que militares portugueses estão na África Central e qual a sua missão

    Governo de Portugal
    Oriente Médio e África
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    Lucas Rohan
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    França chamou militares para atuar no combate ao Daesh (grupo terrorista, proibido na Rússia) e portugueses passam a integrar as forças da ONU que tentam estabilizar a guerra civil na República Centro-Africana.

    O primeiro-ministro de Portugal visitou esta semana os militares do país que recentemente e foram enviados para participar da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana (RCA). António Costa (PS) esteve na capital do país, Bangui, onde a tropa portuguesa está concentrada em uma base no aeroporto, e justificou a participação portuguesa na Missão Integrada Multinacional de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca).

    Segundo o Exército português, a tropa é composta por 160 militares e foi treinada e equipada para executar operações de combate, patrulhas e vigilância. Contatado pela Sputnik Brasil, o relações públicas das Forças Armadas informou, de forma muito sucinta, que os militares portugueses receberam "formação técnico-profissional" e "treinos individuais e coletivos adaptados à missão".

    Os riscos são "os normais, dentro da atuação de uma Força Militar naquele tipo de teatro de operações", informou o Tenente-Coronel Hélder António da Silva Perdigão. Ele informou ainda que os trabalhos de base "iniciaram logo assim que a Força partiu", em 17 de janeiro. Segundo o militar, a tropa está preparada para executar as operações "que vierem a ser atribuídas pelo Comandante da MINUSCA" no local. "A Força como Quick Reation Force está capacitada a desenvolver um diversificado número de ações", disse.

    O destacamento português conta ainda com 4 militares da Força Aérea para dirigir, em solo, as ações de aeronaves. Dentro desse grupo há ainda 11 militares que participam desde 2016 da Missão de Treino da União Europeia e apoiam as autoridades locais nas áreas de defesa, segurança, planejamento de operações, instrução e gestão das Forças Armadas do país. O grupo de portugueses se junta a um total de 12 mil militares, 2 mil policiais e 700 civis que integram a Minusca em território centro-africano.

    "Todos nós vemos diariamente na Europa o drama que é a busca de refugiados vindos do continente africano à procura de proteção. A melhor forma de proteger as pessoas é assegurar que nos territórios de origem há paz, há um Estado democrático e há desenvolvimento, que diminui na raiz as causas profundas da busca de proteção", disse Costa. O primeiro-ministro explicou que Portugal participa da missão em substituição aos militares franceses, que foram chamados para atuar no combate ao grupo terrorista Estado Islâmico após a recente onda de atentados no país.

    "Ajudar a estabilidade do continente africano, para combater nas causas aquilo que está na origem da vaga de refugiados, ajudar a combater o terrorismo internacional, servir as organizações multilaterais de que fazemos parte, como as Nações Unidas e a União Europeia, é uma missão que nos honra e que, graças ao profissionalismo e à enorme capacidade das nossas Forças Armadas, Portugal tem condições de desempenhar", disse António Costa durante a visita segundo informou a assessoria de imprensa do governo português.

    Para Costa, a visita aos militares portugueses e os encontros que teve com autoridades nacionais da RCA tem o objetivo de verificar que "esta é uma missão que as Forças Armadas estão em boas condições para desempenhar, num contexto que é difícil, de risco elevado e é uma responsabilidade muito pesada". António Costa, o Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, e o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, se reuniram com o primeiro-ministro, Simplice Mathieu Sarandji, e ouviu um pedido para que empresários portugueses voltem a investir na RCA. À esse pedido, o chefe do governo português respondeu que tem "esperança" de que com a conquista da estabilidade "tenhamos aqui outras condições para desenvolver a nossa atividade".

    Costa também se reuniu com o representante do secretário-geral das Nações Unidas na República Centro Africana, Parfait Onanga-Anyanga, e com o comandante militar da Missão da ONU, Balla Keita. Em um jantar com os 160 militares portugueses (dos quais 90 deles são comandos, uma tropa especializada das Forças Armadas de Portugal), António Costa disse que a participação na missão da ONU será "um marco no grande contributo que têm dado para o prestígio das Forças Armadas portuguesas no mundo".

    Premiê português, António Costa, e ministro da Defesa de Portugal, Azeredo Lopes, durante visita à República Centro-Africana
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    Premiê português, António Costa, e ministro da Defesa de Portugal, Azeredo Lopes, durante visita à República Centro-Africana

    A maior parte dos militares portugueses desembarcou na RCA em 17 de janeiro e neste momento estão em preparação para iniciar as operações nas regiões onde ainda há instabilidade. Costa admitiu que a missão tem um "risco elevado", mantendo o discurso empregado pelo seu ministro da Defesa recentemente diante da Assembleia da República após ser chamado por deputados da oposição para dar explicações. Azeredo Lopes, no final de janeiro, admitiu o risco mas argumentou que Portugal fez uma série de exigências, como melhoria de instalações, para tornar o risco "controlado".

    Denúncias de abusos

    Os militares franceses deixaram a RCA sob a justificativa de que foram deslocados para combater o Estado Islâmico. No entanto, a ONU investiga possíveis abusos cometidos por esses militares. Na época das denúncias, que envolvem casos de exploração sexual, a ONU, ainda sob o comando do sul-coreano Ban Ki-moon qualificou de "alarmantes" os relatos provenientes da província de Kemo, no sul da ex-colônia francesa. Em um desses casos, um comandante militar francês é acusado de obrigar meninas a manterem relações com um cachorro em troca de dinheiro.

    A investigação estava na mesa de Ban Ki-moon e, desde janeiro, compete ao novo Secretário-Geral da ONU, o português António Guterres. Segundo a ONG norte-americana Aids Free World, uma representante-adjunta da ONU na República Centro-Africana ouviu relatos de três meninas que, amarradas e despidas, foram obrigadas por um francês a manter relações sexuais com um cão e receberam 5.000 francos CFA (cerca de 10 euros) em 2014. Havia ainda uma quarta menina, tal como as outras três, menor de idade, que morreu de uma doença desconhecida.

    A atuação dos militares na RCA é criticada por integrantes da Anistia Internacional que estiveram no país. "As tropas internacionais de paz têm estado muitas vezes ausentes quando e onde elas são mais necessárias. Sua atuação não tem acompanhado as rápidas mudanças que ocorrem no país. E às vezes essas tropas mostram-se relutantes em desafiar as milícias anti-Balaka, e lentas para proteger a minoria muçulmana ameaçada", dizem as ativistas Donatella Rovera e Joanne Mariner em carta escrita após a visita.

    Elas estiveram em Bouguere para investigar um massacre que ocorreu cerca de 3 semanas antes, quando mais de 40 pessoas foram mortas por milícias anti-balaka e a maioria dos moradores muçulmanos da cidade fugiu, e contaram o horror que presenciaram. "As ruas estavam cheias de corpos. Contamos 21, incluindo três mulheres e até mesmo um bebê. Os cães estavam se alimentando de alguns dos cadáveres. Algumas das vítimas do sexo masculino foram parcialmente queimadas. Os pés de um homem tinham sido amarrados, prova de que ele tinha sido preso antes de ser executado. Os moradores disseram que havia mais na periferia da cidade", relatam as ativistas.

    Guerra civil na RCA

    A República Centro-Africana, um dos países mais pobres de África, entrou em guerra civil em 2012. Em dezembro daquele ano começou o conflito entre a coligação rebelde Séléka, que reúne grupos muçulmanos, e o governo do ex-presidente François Bozizé. O presidente era acusado de não cumprir acordos de paz assinados até 2011. Ele foi derrotado e fugiu do país, quando o líder dos rebeldes, Michel Djotodia, assumiu o poder. Ele foi reconhecido provisoriamente pela comunidade internacional já que seu sucessor responde por crimes contra a humanidade e incitamento ao genocídio. Renunciou em 2014, sendo substituído por Catherine Samba-Panza, ex-prefeita da capital.

    Soldados senegalenses da MINUSCA na República Centro-Africana em dezembro de 2015
    Soldados senegalenses da MINUSCA na República Centro-Africana em dezembro de 2015

    As primeiras missões internacionais para tentar parar o conflito começou em 2013, quando a França e a União Europeia enviaram soldados para a RCA e, num primeiro momento, conseguiu alguma estabilização política e social. No entanto, há ainda várias regiões inseguras. A guerra civil já causou milhares de mortos e cerca de um milhão de refugiados.

    Baixas na Minusca

    Segundo dados da ONU, desde que missão começou, em 2014, 28 capacetes azuis — como são chamados os militares que integram essas forças — morreram na RCA: 4 por acidente, 8 em decorrência de doenças, 15 em combates e uma por outro motivo não especificado.

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    Tags:
    abuso sexual, cooperação militar, MINUSCA, Daesh, ONU, António Guterres, António Costa, República Centro-Africana, Portugal, França
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