Ex-chefe da ONU é contra abandono do Tribunal Penal Internacional pelos países da África

O ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan acha necessário parar o abandono do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos países africanos. Caso contrário, segundo ele, os crimes mais cruéis ficarão impunes.

O primeiro país africano a anunciar o abandono do TPI foi o Burundi, cujo presidente assinou a respectiva lei em 18 de outubro. Mais tarde, foi anunciado que a África do Sul e a Gâmbia também tomaram a decisão de renunciar à participação nesse órgão.

Na opinião de Annan, a decisão desses três países poderá criar a impressão errada de que todo o continente africano se opõe ao TPI.

"A maioria dos governos democráticos apoiam o TPI. Eu estou a favor do TPI, pois os crimes mais violentos devem ser punidos", revelou Annan numa carta ao jornal Guardian, acrescentando que a África "era o apoiante mais entusiástico do TPI" no tempo da sua criação.

No dia 16 de novembro, o presidente russo Vladimir Putin assinou o decreto, segundo o qual a Rússia abandona o Estatuto de Roma do TPI. O Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002, é a base da atividade do TPI. A Rússia assinou o tratado em 2000, mas não o ratificou até o momento. Assim, a jurisdição do TPI não se estende à Rússia, nem aos EUA, China, Ucrânia e a vários outros países.

Mais tarde o presidente das Filipinas Rodrigo Duterte anunciou que seu país está disposto a seguir o exemplo da Rússia e abandonar a organização.