01:49 21 Fevereiro 2018
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    Refinaria de petróleo ao sul de Teerã, capital do Irã

    Novos contratos decidem futuro do petróleo do Irã

    © AP Photo/ Vahid Salemi
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    O Irã anunciou um concurso internacional para a exploração de petróleo e gás. O anúncio da aceitação de pedidos para participação foi teve início em 17 de outubro e continuará em vigor até 19 de novembro. Os vencedores do concurso para o contrato com a Companhia Nacional Iraniana de Petróleo (NIOC) serão divulgados em 7 de dezembro.

    Vários gigantes petrolíferos estão prontos para lutar pelo contrato ou, melhor dito, por um pedaço do bolo petrolífero iraniano.

    Presidente russo Vladimir Putin com representantes do Fórum de Negócios da Rússia no encontro dos chefes de delegações dos países participantes da cúpula Rússia-ASEAN em Sochi, Rússia, 2016
    © Sputnik/ Foto Agência Host/Vladimir Astapkovich
    Mas que perspectivas tem a Rússia de vencer o concurso para o contrato? O cientista político Vladimir Sazhin partilhou do seu ponto de vista sobre a situação com a Sputnik Persa.

    Primeiramente, o especialista destacou que a possibilidade de haver um contrato apareceu pela primeira vez após o levantamento das sanções econômicas ocidentais contra o Irã. Segundo, é o fato de que os contratos com os futuros parceiros do Irã serão concluídos de acordo com um novo sistema, "mais aceitável para as contrapartes estrangeiras".

    "Terceiro, será a primeira vez em 65 anos que as autoridades do Irã permitem às empresas estrangeiras ter acesso aos ativos de petróleo e gás e à distribuição de lucros da venda de hidrocarbonetos. A última empresa estrangeira no Irã foi a British Petroleum, nacionalizada no início dos anos 1950 pelo governo democrático de Mossadegh".

    Mas qual é de fato o problema? O artigo 81º da Constituição do Irã destaca que "é categoricamente proibida a entrega de concessões a estrangeiros para criação de empresas e organizações na área do comércio, indústria, agricultura, mineração e na área de serviços".

    É por isso que entre 1979 e 1998 o Irã não assinou contratos com empresas petrolíferas internacionais.

    Mas durante o mandato presidencial de Mohammad Khatami (1997-2005) foi introduzido o regime buyback, que prevê a possibilidade de as empresas estrangeiras explorarem petróleo e gás iranianos, em condição de que devolverem os campos à NIOC. Foi a forma de ultrapassar limitações constitucionais, mas as companhias gastavam muito dinheiro explorando jazidas que depois devolveriam às autoridades do Irã logo que esses locais se tornassem lucrativos.

    Atualmente na área petrolífera estão sendo usados internacionalmente acordos de divisão da produção que permitem às empresas serem proprietárias de parte das reservas, bem como dividir os lucros do desenvolvimento de jazidas.

    Por isso Rohani e seu governo realizaram uma reforma do sistema de contratos, oferecendo aos investidores um novo tipo de cooperação – o Contrato de Petróleo Iraniano (IPC na sigla em inglês). Este tipo de contrato permite às empresas petrolíferas estrangeiras se tornarem proprietárias de uma parte dos hidrocarbonetos explorados.

    A apresentação do novo sistema de contratos foi realizada em novembro de 2015 no âmbito de uma conferência internacional em Londres, da qual participaram 300 companhias de 45 países, incluindo as gigantes russas — Lukoil, Gazprom Neft, Gazprom Internacional, Tatneft e outras.

    É importante destacar que dentro do Irã há uma séria oposição ao novo sistema de contratos. Os oponentes do atual presidente Hassan Rohani dizem que não é preciso participar das tendências mundiais do negócio petrolífero e apoiam o princípio de "khodkefaei", o que significa "apoio nas suas próprias forças".

    Mas há aqueles que creem que este princípio fecha as possibilidades para o desenvolvimento moderno do Irã.

    Seja como for, o concurso anunciado parece significar a vitória desta última posição, que vê o futuro da área petrolífera do país e toda a economia iraniana através da cooperação com parceiros estrangeiros.

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    Tags:
    contratos, cooperação, petróleo, Irã, Rússia
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