15:58 18 Abril 2021
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    Altamente dependente do transporte rodoviário para o escoamento de mercadorias, o Brasil pode ter uma nova maneira de transportar produtos. Em tramitação no Senado, o projeto BR do Mar tem como objetivo incentivar a navegação de cabotagem no país.

    Atualmente, apenas empresas brasileiras com navios próprios podem operar o serviço de cabotagem no Brasil. Pelo BR do Mar, o mercado seria aberto a companhias sem frota própria, que poderiam apenas alugar embarcações estrangeiras.

    O coordenador do curso de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da UFRJ, Luiz Felipe Assis, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que o projeto de lei conhecido como BR do Mar, tem como mérito a mobilização do setor marítimo e a discussão do tema, mas destaca que a proposta tem problemas.

    De acordo com o especialista, o projeto pode gerar um impacto na indústria de construção naval, que construiu poucos navios para os serviços de cabotagem de contêiner.

    "A frota é na, sua maior parte, constituída de navios importados - e devidamente nacionalizados - ou afretados à casco nu - desde que a empresa tenha lastro em frota registrada no país -, mostrando que não há impedimento para expansão da frota ou criação de novos serviços", destacou.

    Luiz Felipe Assis observou, no entanto, que as medidas têm "grande potencial para, posteriormente, afetar a construção naval offshore, de apoio marítimo e mesmo de navegação interior. "Eventuais benefícios com a reparação naval previstos no projeto de lei não compensam de forma alguma o esvaziamento do setor para novas construções", acrescentou.

    Vista aérea de navio sendo carregado, atracado no TEV, terminal de importação e exportação de veículos na margem esquerda do Porto de Santos no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP)
    © Folhapress / Rubens Chaves
    Vista aérea de navio sendo carregado, atracado no TEV, terminal de importação e exportação de veículos na margem esquerda do Porto de Santos no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP)

    O sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, declarou à Sputnik Brasil que a eficiência logística é o maior trunfo do projeto, considerando as dimensões continentais e a extensão litorânea do Brasil.

    Com o potencial fluvial brasileiro e com o aumento da produção, principalmente agrícola, "essas características geográficas tornam a navegação de cabotagem essencial para o escoamento de todos esses produtos", destaca. Rodrigues, no entanto, também aponta que a infraestrutura de portos brasileira ainda é insuficiente.

    "Hoje o transporte fluvial ainda é pequeno e as facilities [aplicação de mão-de-obra especializada] existentes para estocagem de produtos trabalham com capacidade quase máxima. Portanto, os incentivos para que esse tipo de projeto se desenvolva não se resume à cabotagem em si, mas em toda a infraestrutra necessária", acrescentou. 

    Outro aspecto do projeto BR no Mar é a determinação de que a parcela de dois terços da tripulação dos navios fretados deverá ser composta por funcionários brasileiros. O comandante, o mestre de cabotagem, o chefe de máquinas e o condutor de máquinas também deverão ser brasileiros.

    ​Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Luis Fernando Resano, é positiva a possibilidade de a empresa brasileira de navegação afretar embarcação a tempo em uma proporção à sua frota própria, mas observou que é negativa a obrigatoriedade de empregar dois terços de brasileiros. Ele disse à Sputnik Brasil que tal medida não torna o mercado atrativo e não gerará os empregos desejados.

    "Também tem de negativo a possibilidade de novas empresas brasileiras de navegação poderem operar sem ter a propriedade de nenhuma embarcação, o que abre o mercado para especuladores em uma concorrência desigual com as empresas que investiram no Brasil. Esta medida desincentiva investimentos e enfraquece o segmento da navegação", acrescentou Resano. 

    Impacto para os caminhoneiros?

    O objetivo do projeto, segundo o governo, é aumentar a oferta da cabotagem no Brasil, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir os custos. Atualmente, o transporte aquaviário representa 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, enquanto o rodoviário lidera com 65% do total.

    O professor da UFRJ, Luiz Felipe Assis, lembrou que ainda são necessários estudos para uma real avaliação da migração de cargas e o seu potencial impacto, considerando que o transporte marítimo de contêineres no Brasil vem crescendo a taxas elevadas desde a sua introdução, no final do século passado, sem que essa discussão fosse colocada.

    "Se por um lado são segmentos que competem, principalmente em rotas longas como a que liga Manaus às regiões Sudeste/Sul do país, a quase totalidade da carga de contêiner chega ou parte dos portos usando o transporte rodoviário", disse. 
    Congestionamento de caminhoneiros na Rodovia Castello Branco, na região de Jandira, na grande São Paulo, 1º de fevereiro de 2021.
    © Folhapress / Paulo Lopes
    Congestionamento de caminhoneiros na Rodovia Castello Branco, na região de Jandira, na grande São Paulo, 1º de fevereiro de 2021.

    Já o sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, afirmou à Sputnik Brasil que há um "gargalo logístico enorme" no Brasil e o projeto BR do Mar poderia beneficiar os caminhoneiros

    "Ao contrario do que possa parecer, o transporte marítimo de cabotagem é complementar ao transporte rodoviário. Hoje existe no Brasil um gargalo logístico enorme. Os caminhoneiros seriam muito beneficiados se a logística fosse mais rápida e eficiente. Isso significaria menos tempo no frete, mais eficiência no escoamento de produtos e mais dinheiro no bolso do caminhoneiro", completou.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Brasil, carga, rodoviários, rodovias, economia, navegação, mar, transporte
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