15:19 15 Janeiro 2021
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    Deputados do Parlamento Europeu propõem obrigar que empresas que vendem para a Europa provem que seus produtos foram feitos sem destruição do meio ambiente – o que pode aumentar a pressão internacional sobre o governo Bolsonaro.

    No ano que vem, a União Europeia entrará em um debate que pode trazer consequências para o Brasil.

    Os deputados do Parlamento Europeu propõem obrigar qualquer empresa que exporte produtos para a União Europeia que prove que "seus produtos não vêm de terras desmatadas" e que forneça informações "transparentes" aos consumidores quanto ao cumprimento dos direitos humanos na cadeia produtiva, segundo noticiado pela AFP.

    Helena Margarido Moreira, professora de relações internacionais e pesquisadora de política ambiental global, trata a medida como positiva e acredita que ela vai trazer mais pressão sobre o governo brasileiro quanto à proteção ambiental.

    "[Esta pressão] vem crescendo à medida que as taxas de desmatamento da Amazônia, e outros biomas, também crescem. Temos tido notícias há algum tempo de boicotes de mercados europeus a produtos brasileiros advindos de desmatamento [...]. Isto, até o momento, não foi suficiente para fazer com que o governo brasileiro mudasse o rumo de sua política ambiental, que coleciona retrocessos", disse a especialista à Sputnik Brasil.

    O relatório do Parlamento Europeu sobre a medida a ser discutida põe foco, inclusive, na devastação dos incêndios na Amazônia. Além disso, cita a importação de, entre outros produtos, soja e carne de boi – duas das principais commodities vendidas pelo Brasil à Europa.

    "Mais de 60% da soja brasileira é exportada para a China, o que mostra que a pressão pode ter mais resultados se vinda em conjunto dos nossos maiores importadores de commodities", acrescenta Moreira.

    O desmatamento da Amazônia apresentou uma alta de 9,5% no último ano. Segundo o Observatório do Clima, levando-se em conta a média dos dez anos anteriores à posse de Jair Bolsonaro, o desmatamento cresceu 70%

    Operação do Exército em combate aos incêndios na Amazônia em 2019.
    © Folhapress / Lilo Clareto
    Operação do Exército em combate aos incêndios na Amazônia em 2019.

    'Não é simplesmente uma questão de subterfúgios para práticas protecionistas'

    A especialista até considera que a possível medida possa demonstrar sinais de protecionismo europeu. Ela lembra que a Europa já utilizou "barreiras fitossanitárias" (o impedimento da entrada de um produto em um país alegando contaminação por bactérias e fungos, por exemplo) como forma de proteger a produção agrícola interna.

    No entanto, a professora opina que, neste caso, a preocupação ambiental é o fator primário para a discussão da medida. Ela acredita, inclusive, que a relação entre meio ambiente e questões econômicas é uma tendência que veio para ficar.

    "O mundo caminha, de uma forma geral, para economias menos intensivas no uso de combustíveis fósseis. Altas taxas de desmatamento de florestas e mudanças no uso da terra causadas pelas atividades agropecuárias vão na contramão desta tendência. Então creio que não é simplesmente uma questão de subterfúgios para práticas protecionistas, mas sim de uma reorientação das atividades econômicas", avalia Moreira.

    A especialista acrescenta ainda que a "defesa da soberania nacional", frequentemente utilizada pelo governo federal como defesa para os ataques em relação à política ambiental, não está sob ameaça.

    "[A soberania] não está sob questionamento, não se trata disso. Trata-se de definir alocação de investimentos, inovação tecnológica, adoção de padrões mais altos de sustentabilidade", finaliza Moreira.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

    Tags:
    Parlamento Europeu, União Europeia, entrevista, meio ambiente, protecionismo, economia, desmatamento, Amazônia
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