05:16 29 Outubro 2020
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    A dívida pública brasileira subiu para R$ 1,02 trilhão, mas, segundo economista ouvido pela Sputnik Brasil, isso não reflete uma desconfiança do mercado e não traz risco de quebra para o país.

    O aumento da dívida foi causado pelo encurtamento do prazo médio dos títulos da dívida emitidos desde janeiro de 2020, que caíram de 4,7 anos para 2,4 anos. Para alguns analistas, o movimento refletiria um aumento da desconfiança de investidores em relação à capacidade do país pagar suas contas. 

    Reflexo do encurtamento do prazo, em apenas um ano os vencimentos em 12 meses quase dobraram, subindo de R$ 553 bilhões para R$ 1,02 trilhão, ou quase 25% da dívida total.

    Para o economista Ricardo Summa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a diminuição do prazo de pagamento da dívida não é resultado da desconfiança do mercado, que estaria insatisfeito, por exemplo, com a indefinição do governo sobre o financiamento do programa Renda Cidadã. Mas sim com um ajuste natural diante dos atuais indicadores econômicos. 

    "Acredito que se refere a expectativas sobre a tendência da taxa de juros de curto prazo no futuro. Acho que essa inflação alta pelo IGPM e o câmbio desvalorizando tornam a permanência da Selic no patamar atual muito difícil. A taxa de juros de longo prazo acaba refletindo a média das taxas de curto prazo esperadas no futuro. É normal que se o mercado ache que a taxa de curto vai subir no futuro, a taxa longa também aumente", disse Summa. 

    'Tesouro se adapta'

    A taxa básica de juros do Banco Central (Selic) está fixada em 2% ao ano, mas o Tesouro Nacional paga mais que o dobro disso para vender títulos com vencimento daqui a dois anos. Para papéis de dez anos, a taxa cobrada pelos investidores subiu de 7,8%, em agosto, para quase 9%. 

    Para o economista da UFRJ Carlos Pinkusfeld Bastos, o "encurtamento ou elevação do prazo da dívida" também está relacionado à "volatilidade e expectativa de juros".  

    "Se existe muita volatilidade, e deve-se registrar que esse é um fenômeno mundial, não faz muito sentido os investidores se comprometerem com papéis de longo prazo que podem se revelar apostas equivocadas. O Tesouro se adapta a essa tendência natural do mercado, nas ofertas dos leilões. São oscilações naturais do mercado. E qual a consequência disso em termos práticos? Praticamente nenhuma. Tem-se um encurtamento do prazo da dívida natural, elevação das compromissadas, que vai se reverter quando a volatilidade se reduzir", afirmou à Sputnik Brasil. 

    Segundo o especialista, a política de juros muito baixos do Banco Central está equivocada e é insustentável. Ao mesmo tempo, outros analistas comemoram as taxas nos menores patamares da história brasileira, e temem que a inflação faça os juros e o endividamento subirem. 

    "Os juros estão baixos demais, o que causa fuga de capitais e inflação, com um efeito sobre a própria volatilidade do nosso risco externo. A política do Banco Central me parece equivocada e só contribui para maior volatilidade. Mas, repito, qualquer que seja a origem da volatilidade, ou externa ou uma suposta 'preocupação com o tamanho da dívida' -  o que para mim é irracional, porque o governo sempre pode refinanciá-la, o impacto do encurtamento do prazo da dívida é bastante irrelevante", disse Pinkusfeld. 

    Sem impactos na 'economia real'

    Summa, por sua vez, diz que "não faz muita diferença para as finanças públicas o prazo de vencimento da dívida".

    "O governo não quebra na própria moeda e sempre poderá pagar essa dívida denominada na própria moeda. O mercado provavelmente está migrando para o curto prazo pois acredita que a taxa de juros Selic não vai ficar baixa por muito tempo, e prefere não se comprometer com empréstimos de longo prazo para o governo", avaliou. 

    Além disso, o especialista acredita que, no momento, esse encurtamento da dívida "não trará impactos sobre a economia real", a não ser que "fique claro que o Banco Central vai começar a subir a taxa de juros". 

    "Com a taxa básica de juros mais alta, a taxa de longo também fica mais alta de maneira sustentável, e isso influencia diversas taxas de juros para consumidores, empresas, etc", ponderou. 

    Pressão para controle de gastos

    De acordo com os economistas, existe uma certa pressão do mercado e alguns setores da sociedade para que o governo respeite o Teto de Gastos, criado em 2016 durante o governo Temer, e um esforço para vincular o aumento dos juros da dívida a um afastamento desse compromisso. 

    Em Brasília, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro aparece atrás do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, em 28 de setembro de 2020.
    © REUTERS / Adriano Machado
    Presidente Jair Bolsonaro observa o ministro da Economia, Paulo Guedes. Eleito com uma plataforma liberal de ajuste das contas, o governo se vê diante do dilema de ter que furar Teto de Gastos para ajudar população mais pobre

    Outra corrente, no entanto, defende que uma inflexibilidade tão grande com o Teto de Gastos pode trazer consequências ruins para o país. De acordo com relatórios da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado criado no final de 2016 com o objetivo de ampliar a transparência nas contas públicas, o Teto será a principal restrição fiscal da União e o risco de rompimento é elevado para 2021. 

    Para Pinkusfeld é impossível respeitar o teto fixado para 2021. Ele diz que "existe um programa inicial super liberal e a realidade dos fatos" e a "expansão dos gastos foi necessária para não ocorrer uma hecatombe social". 

    "Mesmo antes da pandemia seria difícil respeitar o Teto dos Gastos. Agora, é praticamente impossível sem parar por completo a máquina pública. Então é mais uma questão de realismo do que ideologia. Se por acaso o governo quisesse reduzir muito o gasto, provavelmente estaria jogando a economia numa dupla recessão, que, no fim das contas, acabaria por deteriorar ainda mais as contas públicas, via redução da arrecadação tributária", disse Carlos Pinkusfeld.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    teto de gastos, inflação, juros, dívida pública, Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, pandemia
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