16:06 27 Outubro 2020
Ouvir Rádio
    Análise
    URL curta
    0 84
    Nos siga no

    Após denúncia de partidos políticos como PSOL, PT, Rede e PSB, o STF convocou audiências públicas para discutir o quadro ambiental no Brasil e questionar se o governo Bolsonaro está cumprindo o "dever constitucional" de proteção ao meio ambiente.

    A decisão de agendar os encontros foi tomada no âmbito de ação apresentada por PSB, PSOL, Rede e PT, alegando "atos comissivos e omissivos da União que comprometeriam o adequado funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima [Fundo Clima], bem como o direito de todos os brasileiros a um meio ambiente saudável".

    O advogado, especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, em entrevista à Sputnik Brasil, manifestou um receio de ser criada uma "politização" na questão do meio ambiente, mas reconheceu a fundamentação jurídica da ação movida.

    "Quando o PSB, PSOL, Rede e PT, se unem em uma ação contra o governo Bolsonaro, eles são opositores, o que me preocupa a questão da judicialização do problema ambiental", afirmou o especialista.

    "A ação deveria ser proposta não só para o governo federal, mas para as regiões federativas das áreas afetadas. Os governadores dessas regiões são responsáveis pelo licenciamento ambiental dentro das suas atividades", acrescentou.

    O advogado argumentou que os próprios órgãos locais devem participar do plano de fiscalização e combate ao desmatamento.

    "Temos vários estados envolvidos nessa área que devem ser escutados para que os seus secretários do meio ambiente e seus governadores pontuem as políticas ambientais locais, porque não podemos simplesmente se posicionar sobre as políticas ambientais da União", disse.

    Ao comentar o impacto que estas audiências públicas podem ter na sociedade, o especialista afirmou que elas podem "sujar mais ainda a imagem do Brasil".

    "Eu acho que nós temos que colocar as ações positivas que o governo federal implantou com o plano de recuperação da Amazônia que o [vice-presidente] Mourão fez. Ele conseguiu autuar e prender desmatadores, conseguiu fazer algumas fiscalizações que houve êxito", declarou.

    O especialista em direito ambiental disse ainda que se as audiências públicas "ficarem voltadas simplesmente por questões ambientais, extremamente agressivas, voltadas a atacar o governo federal, baseado nos quatro partidos que promoveram as ações, nós teremos, infelizmente uma politização do meio ambiente".

    "Nós não podemos politizar a questão do meio ambiente, ela tem que ser clara, objetiva, é matéria constitucional. É obrigação de todos os três entes federativos", completou.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

    Mais:

    Mesmo com destruição da Amazônia, Alemanha mantém esperança por acordo UE-Mercosul
    Governo está 'queimando dinheiro' na Amazônia e no Pantanal, dizem ambientalistas
    'Guerra suja' da Chevron para encobrir 'Chernobyl da Amazônia'
    Que porção de poeira do Saara chega à Amazônia? Estudo revela
    Tags:
    Jair Bolsonaro, governos, meio ambiente, Floresta Amazônica, Amazônia
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar