06:15 23 Outubro 2020
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    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deixou a presidência da corte e pode assumir os julgamentos da Operação Lava Jato no STF. Para discutir a questão, a Sputnik Brasil ouviu Acácio Miranda, especialista em direito penal, que avalia que apesar de erros da Lava Jato, a posição de Toffoli ainda é uma incógnita.

    Dias Toffoli deixou a presidência do STF na quarta-feira (9), posto que será ocupado pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (10). Toffoli deve substituir em breve o ministro decano Celso de Mello na Segunda Turma do Supremo, que está de licença e se aposentará no final de outubro. A segunda turma é responsável por questões relacionadas à Operação Lava Jato no Supremo.

    Para Acácio Miranda da Silva Filho, advogado e professor, especialista em direito penal, constitucional e eleitoral, não há indícios de que Toffoli tomará partido contra ou a favor da Lava Jato em casos de recursos contra decisões envolvendo a operação, uma vez que ações anteriores do ministro apontaram nas duas direções.

    "O ministro Dias Toffoli, em decisões anteriores envolvendo a Lava Jato, não demonstrou estar afinado a nenhum entendimento, seja ele contrário à Lava Jato, seja ele favorável à Lava Jato. Ele já teve decisões - portanto, formou jurisprudência - nos dois sentidos. Acredito que o retorno dele à segunda turma, por si só, não é suficiente para nós afirmarmos que ele agirá ou que ele atuará em prol dos recorrentes", disse o especialista em entrevista à Sputnik Brasil.

    A Lava Jato tem passado por um processo de desgaste principalmente a partir do vazamento de conversas entre procuradores em 2019. Desde então a operação tem sofrido derrotas judiciais, incluindo a anulação de sentenças. Para o especialista, o STF não seria o único responsável por esse processo.

    "A Lava Jato vem se enfraquecendo até por um posicionamento do Ministério Público Federal [MPF]. O próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, que é indicado pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro, já demonstrou em todas as oportunidades que teve que não é um entusiasta da operação ou, ao menos neste momento, não é um entusiasta da manutenção da operação", afirmou Acácio Miranda.
    Movimentação de veículos, apoiadores do ex-ministro Sergio Moro e do presidente Jair Bolsonaro concentrados em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba-PR, no dia 2 de maio de 2020, quando o ex-juiz Sergio Moro foi ouvido na condição de testemunha sobre as acusações de que Bolsonaro teria tentado interferir no trabalho da Polícia Federal.
    © Folhapress / Código 19/Ernani Ogata
    Movimentação de veículos, apoiadores do ex-ministro Sergio Moro e do presidente Jair Bolsonaro concentrados em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba-PR, no dia 2 de maio de 2020, quando o ex-juiz Sergio Moro foi ouvido na condição de testemunha sobre as acusações de que Bolsonaro teria tentado interferir no trabalho da Polícia Federal.

    O especialista avalia também que a principal figura da Lava Jato, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cometeu excessos na condução da operação.

    "Analisando tecnicamente eu vejo inúmeros excessos, tanto na condução da operação pelo juiz Sergio Moro, como na condução de determinados atos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A Operação Lava Jato, para nós estudiosos do Direito, é uma quebra de paradigma, porque até então nós adotávamos uma teoria do processo penal que é o garantismo, e a Operação Lava Jato, com fortes influências do direito norte-americano, nos trouxe a adoção do eficientismo", afirma o professor, que acrescenta ainda que esse paradigma não estaria sendo adotado em outros processos e operações.
    Ex-ministro Sergio Moro durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília
    © AP Photo / Eraldo Peres
    Ex-ministro Sergio Moro durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília

    Miranda avalia que erros da Lava Jato reverberaram de forma política e eleitoral. Para ele, mesmo quem se beneficiou politicamente da operação hoje atua para que ela seja encerrada.

    "Os grandes beneficiários da Lava Jato são os que hoje estão jogando a terra em cima do caixão. Então são inúmeros os erros [da operação], gastaríamos horas falando aqui, tanto sobre os aspectos técnicos como sobre os aspectos políticos", conclui.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Lava Jato, Celso de Mello, Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
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